Acusado de tortura, Átila Brandão processa Emiliano José e Sinjorba reage

Por não concordar com o artigo do jornalista, escritor e suplente de deputado federal Emiliano José (PT), publicado no jornal A Tarde no dia 11 de fevereiro de 2013, sob o título “A premonição de Yaiá”, e com a matéria intitulada de “Corpo amputado querendo se recompor”, publicada no site da revista Carta Capital, o bispo da Igreja Batista do Caminho das Árvores, Átila Brandão de Oliveira, que também é advogado e político, entrou com um ação penal por crime de calúnia , no Juizado Especial Criminal de Salvador, contra o jornalista.

A queixa-crime de Átila reproduz depoimento de D. Maria Helena Rocha Afonso, conhecida como D. Yaiá, mãe de Renato Afonso, protagonista torturado dos textos de Emiliano, confirmado todas as acusações de tortura e na condição de denunciante do ocorrido.

No artigo, que tem como base, segundo o jornalista, fatos detalhados em documentos encontrados pelo Grupo Tortura Nunca Mais no SNI, Emiliano acusa o bispo de ter comandado torturas no ano de 1972, quando o hoje bispo da Igreja era oficial da Polícia Militar e, inclusive, de ser um dos principais responsáveis pela sessão de espancamento contra o historiador e ex-preso político Renato Afonso, que na época era militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), além de ter espancado alunos durante os conflitos de rua com a polícia.

Em defesa do jornalista, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia – Sinjorba -, emitiu, através de sua presidente, Marjorie Moura, uma nota de repúdio e protesto contra a queixa-crime impetrada pelo bispo Átila Brandão, afirmando que prestará total apoio ao jornalista, além de disponibilizar a sua assessoria jurídica para acompanhar o caso.

Na nota, o Sindicato diz que “é inadmissível que a liberdade de imprensa sofra este tipo de ataque. Mesmo na falta da Lei de Imprensa que regule estes questionamentos, os que se consideram ofendidos por peças jornalísticas podem e devem buscar o direito de resposta, explicando à sociedade, com os argumentos que dispuser, a sua versão dos fatos. Recorrer ao Código Penal Brasileiro, em fase de revisão, destoa dos novos rumos exigidos pela sociedade brasileira e se configura numa ameaça de censura ao livre trabalho de apuração da imprensa”.

O deputado Rosemberg Pinto (PT), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, realizado na última quarta-feira, também se solidarizou com o suplente de deputado Emiliano José e afirmou que, enquanto jornalista, Emiliano tem o direito de emitir opiniões e posições. “Eu queria deixar isso aqui e já propor como um dos pontos e, sem dúvida alguma, levá-lo para a Comissão da Verdade para trazer essa questão à tona. Efetivamente, não para tentar aqui, obviamente, trazer nenhuma punição ao pastor Átila Brandão, mas para evitar que o nosso querido Emiliano José seja questionado juridicamente. Trazendo aqui tanto o dito torturador, como o dito torturado, como diz Renato”, disse o petista.