29 novembro 2024
A CGU (Controladoria Geral da União) estima em quase R$ 1,8 bilhão o valor potencial que pode retornar aos cofres públicos após a conclusão de processos de tomadas de contas especiais. Ao todo, o órgão concluiu 744 processos em 2011, encaminhados para o TCU (Tribunal de Contas da União) para julgamento. Segundo a CGU, o valor representa um crescimento de quase 5,5% em relação ao ano anterior e é considerado um recorde. Desde 2002, os processos de tomadas de contas especiais encaminhados pelo governo federal ao TCU somaram 12.337, representando o retorno potencial ao erário de R$ 7,7 bilhões. A tomada de contas especial é um instrumento de que dispõe o governo para ressarcir-se de eventuais prejuízos. O processo só é instaurado depois de esgotadas as demais medidas administrativas para reparação do dano. Os processos são instaurados nos próprios órgãos onde ocorreu o prejuízo e, antes de serem encaminhados ao TCU, são analisados e certificados pela CGU. (Folha)