09 de fevereiro de 2012 | 12:51

Jutahy elogia manutenção de poderes do CNJ e defende que desvios de conduta no Judiciário sejam investigados e punidos

brasil

O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) apoiou a manutenção dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve o poder de investigar juízes mantido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por 6 votos a 5. Segundo o deputado, “pela primeira vez,  o Judiciário se viu em análise, tendo sido redirecionadas em sua reforma, diversas de suas atribuições, entre as quais a transparência, a estrutura, a competência e a efetividade de seus provimentos”.  Em discurso, proferido na terça-feira, ele lembrou que “historicamente o Judiciário tem sido o mais hermético dos poderes brasileiros. Insubmisso a qualquer tipo de controle social, com uma estrutura verticalizada interna e com força concentrada nos tribunais. Internalizou-se com sua dupla atribuição, jurisdicional e administrativa, e, com a competência de fiscalizar atos emanados por outros poderes, o que lhe proporcionou uma aura de intocabilidade que, ao longo dos anos, vem lhe mantendo à  distância das vistas do povo”.  O tucano afirmou ainda que “os desvios de condutas sabidamente praticados no âmbito do Poder Judiciário precisam ser investigados e punidos, com a observância do devido processo legal”.

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