17 abril 2024
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), órgão da Prefeitura vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) inicia na próxima segunda-feira a fiscalização dos produtos comercializados na Semana Santa e Páscoa, a exemplo de peixes, mariscos e os tradicionais ovos de chocolate. Os fiscais da Codecon irão verificar se os comerciantes seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao peso dos ovos de páscoa e ao adequado congelamento e acondicionamento dos frutos do mar. De acordo com o secretário da Sesp, Marcelo Abreu, a fiscalização, que se estenderá até o dia 4 de abril, tem caráter informativo, e o objetivo é “garantir que o consumidor adquira produtos de qualidade, em ótimo estado de conservação e que tenha todos os seus direitos respeitados” afirma Marcelo. (Tribuna)