‘Irregularidades de A a Z’ motivaram rejeição das contas do prefeito, diz Sandoval

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sandoval Guimarães (PMDB), afirmou em entrevista coletiva que recomendou a rejeição das contas do prefeito referentes ao exercício de 2010 porque haviam ‘irregularidades de A a Z’. O relator das contas do prefeito afirmou ainda que a recomendação foi uma vitória da Câmara e “o parecer foi técnico e equilibrado”.

Sandoval afirmou ainda que entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a mais grave foi a não desvinculação da Controladoria-Geral do Município da Secretaria da Fazenda (Sefaz), “apesar das recomendações do Tribunal para preservar a autonomia necessária na execução da sua missão institucional”. Também foram apontados os gastos excessivos com publicidade – em torno de R$ 549.480,30 -, despesas de R$ 2.609.181,40 fora do prazo constituído por lei com a empresa Protector Segurança e Vigilância Ltda.

Sandoval Guimarães afirmou também que chamaram a atenção os investimentos abaixo dos 15% determinados na Constituição Municipal para a área da Saúde – R$ 223.447.464,14 -e os 20,66% – R$ 433.962.404,60, – abaixo da receita municipal na Educação, também abaixo dos 25% determinados. “Recebi ligações de pessoas me dizendo para pensar bem, para ser sensato, mas não aceito pressão de ninguém”, afirmou o relator.