Após quatro meses, Sucom altera edital e retoma licitação de outdoors

O processo de licitação para concessão de espaços públicos de Salvador para instalação de outdoors foi retomado em Salvador e está previsto para a quarta-feira a abertura dos envelopes dos que se credenciaram como licitantes. O processo foi suspenso há quatro meses depois de recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A interrupção aconteceu repentinamente, à época, surpreendendo as 15 empresas que disputavam 10 lotes na licitação. Os envelopes foram recolhidos então pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). O documento do MP apontava irregularidades que são apuradas desde 2010 em relação à exploração de publicidade em placas. No mesmo ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi feito entre MP e a prefeitura de Salvador, através da Sucom, além das empresas que exploram a publicidade nestes espaços. Em nota, a Sucom informa que “devido à alteração do edital de licitação referente à exploração das placas de outdoor em área pública, não será mais aceito o pagamento desta outorga através de créditos tributários”. A autarquia também informa que o edital será lançado de novo, com nova licitação devendo ser aberta em 30 de julho. (Correio)