03 de agosto de 2012 | 21:01

A primeira barreira, por Miriam Leitão

brasil

A corrupção é antieconômica. Ela reduz a arrecadação, desvia recursos públicos, cria incentivos à opacidade nas relações entre agentes econômicos, encarece produtos e serviços, estimula a falta de controle. O julgamento do mensalão pode ser a barreira para impedir o avanço desse mal. O Supremo derrubou ontem mais uma manobra para proteger os réus.

A primeira discussão tomou muito tempo, mas foi ociosa. Já havia sido travada no plenário, no mesmo processo, por três vezes. Assim que o advogado Márcio Thomaz Bastos levantou a questão de ordem pedindo o desmembramento da ação, o ministro Ricardo Lewandowski sacou um gigantesco voto para sustentar a tese. Foi derrotado por 9 a 2. Se a ação fosse desmembrada e enviada para a primeira instância, a possibilidade de alguma punição seria remotíssima.

Como disse o ministro Joaquim Barbosa, não faz sentido que o ministro Lewandowski, revisor há dois anos do relatório, só ontem tenha decidido apresentar ardorosa defesa do desmembramento.

Dos argumentos levantados pelo advogado e pelo ministro, o mais estranho foi o de que ser julgado no Supremo seria uma supressão do direito ao recurso. Ora, o STF é definido como “foro privilegiado” e é a ele que se recorre. Parece cristalino, mas tomou a tarde toda do dia primeiro, que deveria ser ocupado pelo pronunciamento do relator e a sustentação oral do procurador-geral da República. Mas o Supremo confirmou o julgamento de todos.

A grande pergunta do ponto de vista econômico é se há dinheiro público envolvido. Contratos com estatais ou empresas controladas por estatais, bônus não devolvidos, pagamento por serviços não prestados, dinheiro que não recolhe seus impostos alimentaram o esquema. Então, sim, havia dinheiro público direta e indiretamente.

Leia a íntegra em A primeira barreira

 

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