14 de novembro de 2013 | 12:52

Procurador anuncia 70 ações por infidelidade partidária na Bahia

bahia

Em entrevista concedida a Emmerson José e Paulo César Gomes, nesta quinta-feira (14), no CBN Salvador 1ª Edição, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, afirmou que até a próxima segunda-feira (18) cerca de 70 ações serão ajuizadas na Bahia por infidelidade partidária. Na mira da justiça eleitoral, estão vereadores e deputados estaduais que trocaram de partido contrariando o que determina a lei. “Quem tem que ajuizar a ação informando a mudança de partido do candidato é o próprio partido, mas o que nós observamos é um acordo. O partido libera o candidato, o candidato libera o partido, e fica um acordo entre amigos, o que é proibido. Se a legenda, em 30 dias, não ajuizar a ação, a legislação diz que cabe ao Ministério Público eleitoral fazê-lo, e nós estamos atentos a isso”, disse o procurador.

Em 2011 foram ajuizadas, na Bahia, 282 ações por infidelidade partidária, o terceiro maior número do país na época. Dessas, 60 ações foram julgadas procedentes pela justiça. Segundo Sidney Madruga, o candidato só pode mudar de partido quando há provas de que ele está sendo perseguido ou discriminado. “O político não pode sair por aí afirmando que não gosta ou que não se sente à vontade no partido. A legislação diz que você só pode sair se você for discriminado, tiver uma justa causa, ou se houver uma mudança substancial no programa partidário”, explica.Ele também falou sobre a Lei da Ficha Limpa durante a entrevista. Segundo o procurador, a Bahia bateu um recorde nas últimas eleições, com 4 mil e 200 impugnações de candidaturas a partir da lei. “Evidente, como toda lei precisa ser aperfeiçoada, mas foi um passo importantíssimo, principalmente por ter sido criada por iniciativa popular. A sociedade deve lutar para que ela não seja modificada e nem desmontada por alguma iniciativa que não se adeque aos desejos democráticos ao país”, afirmou.

Questionado sobre o futuro político do ex-prefeito João Henrique, que teve três contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e confirmadas pela Câmara de Vereadores, o procurador afirmou que há uma grande possibilidade de a candidatura ser barrada, mas ainda não dá para adiantar o posicionamento da Procuradoria. “Nós temos que examinar o caso concreto, no momento da candidatura. Situações como esta já passaram pelo TRE e foram barradas. No entanto, existe uma brecha na lei que é utilizada por muitos candidatos e à qual o Conselho Nacional de Justiça, tenho certeza, estará mais atento nessas eleições. São muitas liminares concedidas a determinados candidatos com contas reprovadas”. Sidney Madruga recebe hoje, em sessão solene, às 19h, no TRE, a medalha de mérito eleitoral da Bahia, em reconhecimento à sua atuação como procurador regional eleitoral, posto em que atuou por quatro anos. Ele passo o cargo no próximo dia 18 de novembro para José Alfredo de Paula Silva.

Comentários