Passa o que os políticos querem, por Raul Monteiro

O paulista João Paulo Cunha era um prestigiado deputado do PT quando desembarcou em Salvador em 2008 exclusivamente para uma festa em homenagem ao baiano Marcos Lima, então subsecretário de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais do Planalto. Numa roda na mansão do deputado federal João Carlos Bacelar, do PR, que promovera um jantar para Lima, ao lado do então deputado federal ACM Neto (DEM), Cunha preconizou o fim da reeleição. A justificativa do ex-presidente da Câmara, na época: “Há pressão na classe política pela revisão do instituto porque a fila precisa andar”.

Verbalizava ali o cerne do motivo por que, em primeira votação, a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, sete anos depois, o fim da reeleição em meio à confusa e fatiada proposta de reforma política tocada na mão grande pelo polêmico presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sob um silêncio constrangedor do Planalto. De tudo o que já foi discutido ou aguarda definição há anos em termos de reforma política, o veto a que mandatários de cargos majoritários possam se reeleger pelo menos uma vez, concorrendo numa espécie de plebiscito sobre seus governos, é a única medida que os deputados conseguiram modificar até agora.

Mas a mudança ainda precisa de confirmação pelo mesmo plenário da Câmara e de análise pelo Senado. Mesmo assim, as chances de que a alteração prossiga como começou são grandes e residem no princípio que João Paulo Cunha verbalizou com clareza na festa. Se a medida avançou agora, é porque, desde que foi instituída, vem representando uma dificuldade a mais para que políticos ascendam a cargos majoritários como os de prefeito, governador e presidente da República, considerados a fina flor dos mandatos pelo poder, dinheiro e as múltiplas possibilidades, inclusive de negócios, que agregam.

A perpetuação de determinados grupos, permitida pelo controle da máquina administrativa, tem sido uma das principais críticas à recondução por parte de cientistas políticos. Por outro lado, quem a defende argumenta que o seu fim pode levar à descontinuidade de projetos de longo prazo. Mas a discussão em torno destes elementos é mais teórica do que o senso de pragmatismo da classe política impõe. Para quem está no jogo, o que importa, de fato, é remover o obstáculo que a reeleição significa para os que têm pressa em galgar cargos executivos mais rápido do que a legislação atual permite.

Em sete anos, muito mudou. Cunha foi colhido pelo processo do mensalão, em que foi levado à prisão, condenação que cumpre hoje em regime aberto, condição que lhe permitiu, recentemente, tomar parte num evento com suas bases políticas no interior de São Paulo, o que, naturalmente, é motivo de questionamentos. Não tivesse sido condenado, seria hoje prefeito de Osasco, disputa a que renunciou no curso do julgamento. Quanto a ACM Neto, busca hoje um partido em que tenha melhores condições de enfrentar a reeleição em 2016, a partir de quando, tudo indica, o instituto acabará. O que não mudou, como a votação evidencia, é a prevalência do interesse dos donos do poder.

* Artigo originalmente publicado na Tribuna da Bahia