Foto: Evaristo Sá/Estadão
Rodrigo Maia 13 de agosto de 2019 | 08:15

Imposto igual à CPMF renderia R$ 1 trilhão em dez anos

economia

Um imposto sobre movimentações financeiras no mesmo formato da extinta CPMF poderia gerar uma arrecadação de R$ 1,175 trilhão em dez anos, segundo projeções da Receita Federal obtidas pela Folha. A equipe econômica estuda incluir na proposta de reforma tributária um imposto em moldes parecidos com a CPMF, mas a alíquota e base de incidência devem ser diferentes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, porém, que a ideia não tem apoio na Casa. “Não vamos retomar CPMF na Câmara de jeito nenhum.” O presidente Bolsonaro já falou isso. Tem de concentrar na reforma de bens e serviços”, disse em evento em São Paulo.

O impacto da medida depende da alíquota a ser definida pelo time do ministro Paulo Guedes (Economia) e do modelo a ser escolhido.  Extinta em 2007, durante o governo do ex-presidente Lula, a CPMF era cobrada sempre que ocorria algum débito na conta bancária —apenas de quem realizava o pagamento. A alíquota era de 0,38%.  Mas o governo avalia tributar as duas pontas da operação (pagador e recebedor). Assim, o potencial de arrecadação dobraria e alcançaria R$ 2,350 trilhões em dez anos considerando a alíquota que vigorou no passado —0,38% sobre cada lado da transação.

Esse cálculo considera as mesmas condições da extinta CPMF, que incidia sobre todas operações bancárias com exceção de negociações de ações na Bolsa, aposentadoria, seguro-desemprego, salários e transferências de conta corrente da mesma titularidade. A ideia da equipe de Guedes é propor uma alíquota diferente. Por isso, o estudo da Receita Federal também considera outros cenários de percentual da cobrança. Esses números dão uma noção da capacidade de arrecadação com a criação de um tributo sobre movimentações financeiras.

Folha de S.Paulo
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