Foto: Fernanda Chagas / Política Livre
11 de setembro de 2019 | 17:02

Câmara mantém 12 vetos do prefeito a projetos de vereadores

salvador

A Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (11), após dar sinais de uma mini rebelião contra o Executivo municipal, que culminou na ida por dois dias da procuradora Luciana Hart para explicações sobre a rejeição, manteve a decisão do prefeito ACM Neto (DEM) de vetar, parcialmente ou de forma total, 12 projetos de lei, oriundos de vereadores, aprovados na Casa. Desses , conforme o Política Livre antecipou, oito foram vetados em sua totalidade, sendo que cinco são de autoria de aliados.

Dentre os projetos rejeitados, que estavam sobrestando a pauta, estavam o do aliado de primeira hora Téo Senna (PHS), que obrigava os bancos que não possuem estacionamento próprio a disponibilizar vagas gratuitas para os usuários; do democrata correligionário Alexandre Aleluia, que versava sobre a educação domiciliar (homeschooling); do verde Sabá, que obrigava shoppings a disponibilizarem cadeiras para refeição infantil nas praças de alimentação; da emedebista Cátia Rodrigues, que dava prioridade processual das ações de imunidade tributária de templos religiosos (art. 150 da Constituição Federal) junto à Secretaria da Fazenda Municipal e do também integrante do PHS, Fábio Souza , que versava sobre a inclusão da festa Arraiá do Galinho no calendário oficial da cidade.

Ainda foram vetados em sua totalidade, quatro matérias de vereadores da oposição: a do líder do grupo contrário, vereador Sidninho (Podemos), que acrescentava os agentes comunitário de saúde e de combate a endemias ao Grupo Profissional de Saúde; o do petista Moisés Rocha, que reivindica atendimento diferenciado para prestadores de diabetes e hipertensão; e o da líder do PT na Casa, Marta Rodrigues, que visava instituir o programa de Atenção à primeira Infância no âmbito municipal e a do pessedista Edvaldo Brito,que decreta patrimônio imaterial de Salvador o idioma Iorubá.
As vedações parciais, engloba a matéria que acrescentava o parágrafo 2º ao artigo 63 e parágrafo único ao artigo 94 da lei nº 5504/99 de autoria do democrata Alexandre Aleluia; de Palhinha, que instituía a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, na primeira semana de abril e, por fim, do petista Suíca que colocava como prioridade a pessoas com Acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas.

Desses, apenas o pessedista Edvaldo Brito foi contemplado com um acordo que prevê modificação ao seu projeto, que tende a ser reapresentado nesta quarta e apreciado em regime de urgência urgentíssima em plenário. Contudo, os comentários é de que o prefeito teria retomadoas rédeas do grupo, liderado por ele.

Fernanda Chagas
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