Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
20 de setembro de 2019 | 07:05

Maiores entidades do Ministério Público se ‘indignam’ contra veto do Senado à recondução de promotores para Conselhão

brasil

Quatro importantes entidades do Ministério Público com representação em todo o País manifestaram ‘repúdio’ e ‘indignação’ à decisão do Senado que, na noite de quarta, 18, vetou a recondução dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – colegiado que detém poderes para fiscalizar a instituição.

Em Nota Pública, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que agrega mais de 16 mil promotores e procuradores, e também a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios argumentam que a decisão do Senado, por maioria, de rejeitar mais um mandato para Lauro Nogueira e Dermeval Gomes ‘não se baseou em fundamentação que se coaduna com o ideal de interesse público’. Por 33 votos contrários e 15 favoráveis, informou a Agência Senado, o Plenário rejeitou a recondução de Dermeval ao Conselhão, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021.

A recondução de Lauro Nogueira foi barrada por 36 votos – contra 24 favoráveis e 1 abstenção. Ele fora indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do qual já foi presidente. “Além de ser imotivada, a votação, por ser secreta, não permite transparência e, por consequência não possibilitou o conhecimento dos reais motivos que ensejaram o resultado final”, assinala a Nota Técnica. Depois de ver o Senado Federal barrar a sua recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para mais dois anos, o promotor Lauro Machado Gomes disse a colegas que o resultado marcou uma “rejeição institucional” do Ministério Público e um “recado” para os membros da instituição que julgam casos de forma independente. A mensagem, que circulou em grupos de membros do MP, foi obtida pelo Estadão/Broadcast.

Estadão
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