28 março 2024
O prefeito ACM Neto evitou, nesta sexta-feira (27), a comentar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que pode anular condenações da Lava-Jato. O prefeito participou nesta tarde da inauguração da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e da Empresa Salvador Turismo (Saltur), no Comércio.
“Como sempre decisão do STF eu não discuto e nem comento: eu acato. Precisa ver quais vão ser os limites dessa decisão, ninguém sabe ainda e temos que aguardar”, disse o presidente nacional do DEM ao Política Livre.
Na sessão da última quinta, a maioria dos ministros (6×3) decidiu que os delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores – tese que pode desfazer sentenças da operação. No entanto, a discussão sobre se esse entendimento anula sentenças passadas ou passará a valer somente daqui para frente na Operação Lava-Jato ficará para próxima sessão da quarta-feira (2). A decisão foi tomada ao analisar o Habeas Corpus impetrado pelo ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que também acabou sendo aprovado por 5 a 4 votos.
Fernanda Chagas e Raiane Veríssimo