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10 de outubro de 2019 | 08:12

Novas regras eleitorais serão tema de comemoração do Dia do Vereador na ALBA

bahia

Durante o evento organizado pelo deputado estadual Niltinho (PP) e União dos Vereadores da Bahia (UVB), em comemoração ao Dia do Vereador, no dia 14, às 14h, no Plenarinho, na Assembleia Legislativa da Bahia, ocorrerá palestra sobre as novas regras eleitorais para 2020. Uma delas é que na eleição de 2020, será vetada a possibilidade de coligações proporcionais. O Congresso quer, com essa medida, impedir que legendas sem nomes fortes na urna peguem “carona” em puxadores de voto de outros partidos.

A palestra “Eleições 2020: desafios, inovações e perspectivas” será ministrada pelo advogado Osmário Araújo, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. “A intenção da palestra é instruir os vereadores e possíveis candidatos para ficarem atentos às mudanças no cenário nacional com os novos marcos legais”, disse Niltinho.

“A UVB está sempre empenhada em preparar os vereadores para a eleição e para um melhor exercício do mandato”, afirmou Edylene Ferreira, presidente da União dos Vereadores da Bahia. Já confirmaram presença no evento, o advogado João Lopes Júnior e o vereador Renam de Romualdo, presidente da Câmara Municipal de Cruz das Almas.

O Dia do Vereador é comemorado em 1º de Outubro. Foi instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país.

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