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O vereador Sabá (PV) 03 de outubro de 2019 | 19:22

Projeto de lei de Sabá quer alerta “Se beber, não dirija” nos rótulos das bebidas alcóolicas

salvador

O vereador Sabá (PV) apresentou na Câmara Municipal de Salvador Projeto de Lei Nº 316/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da informação “Se beber, não dirija” nos rótulos das bebidas alcoólicas comercializadas na cidade de Salvador. De acordo com o parlamentar, a medida é necessária para conscientizar ainda mais a população de que o consumo de bebida alcoólica potencializa as mortes e acidentes no trânsito. “Desejamos espalhar por toda a salvador a campanha da direção consciente, consequentemente propiciando um trânsito mais humanizado e pacífico. Trata-se de uma medida importante para o combate a violência no trânsito, bem como melhorar a nossa realidade em que vivemos”, disse Sabá. O descumprimento do dispositivo da lei prevê multas no valor de R$ 40 mil reais, na primeira ocorrência; R$ 60 mil reais, na segunda ocorrência; R$ 80 mil reais, na terceira ocorrência; R$ 2 milhões de reais, na quarta ocorrência e suspensão da comercialização do produto, até a regularização e multa dobrada do valor do quarto parágrafo, na quinta ocorrência.

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