25 abril 2024
O relatório da PEC paralela da reforma da Previdência deve desembarcar desfalcado nos próximos dias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O fim da isenção tributária a entidades filantrópicas será suspenso. Segundo aliados, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) teria se convencido a tratar do tema em projeto de lei após a reforma, detalhando como corrigir o que ele considera uma injustiça. Entre as beneficiadas pela menor tributação, há faculdades de elevado padrão aquisitivo.
Parlamentares narram que universidades e outras entidades ligadas a igrejas intensificaram o lobby nas últimas semanas e conquistaram apoio contra a ofensiva, como o do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro prometeu levantar oposição do próprio governo, em tese o maior interessado em aumentar a arrecadação.
Tasso calculava economizar R$ 155 bi em dez anos com a contribuição ao INSS das entidades filantrópicas e do agronegócio, compensando parte da desidratação da reforma da Previdência no Senado. Com a retirada, a PEC paralela se concentrará nas aposentadorias de estados e municípios.
Painel/Folha de S.Paulo