Foto: Fernanda Chagas/Política Livre
ACM Neto, presidente nacional do DEM 08 de novembro de 2019 | 19:27

ACM Neto critica decisão do STF e alfineta soltura de Lula

brasil

O prefeito ACM Neto (DEM) criticou, na noite desta sexta-feira (8), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após condenação em segunda instância. O presidente nacional do Democratas alfinetou, sem citar nomes, ao comentar sobre a soltura do ex-presidente Lula da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

“É claro que a soltura do ex-presidente Lula passa a ser um consequência natural da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal e deve ser vista, portanto, dentro da legalidade. Da mesma forma que a prisão dele foi feita dentro da legalidade, a soltura ocorre dentro da legalidade”, pontuou ao Política Livre.

Questionado sobre rumores que a liberdade do petista poderia unir a relação hoje desgastada de parlamentares de direita ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), Neto classificou a teoria como “muito genérica”. “Eu acho que a soltura do ex-presidente Lula tendo sido jurídica deve ser respeitada. Mais cedo ou mais tarde, iria acontecer e não vejo que isso venha mudar o cenário político brasileiro. Mesmo preso, o ex-presidente Lula tinha sua liderança e continuava fazendo política”.

Ainda em entrevista, o democrata afirmou ter “receio” que a nova jurisprudência do STF contribua para a impunidade no país. “Já manifestei que decisão do Supremo tem que ser respeitada, mesmo quando com ela não se concorda. Eu não concordo com a decisão do Supremo. Eu, particularmente, defendo a possibilidade de prisão após o julgamento em segunda instância. Receio que isto acabe contribuindo para a impunidade no Brasil, mas a decisão foi tomada. Tecnicamente não há o que discutir, tem que ser, portanto, respeitada”, destacou após inauguração da iluminação cênica da Igreja do Bonfim.

O julgamento no STF terminou nesta última quinta (7) com placar apertado: 6 a 5 votos. Pelo novo entendimento da Corte, um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado, alterando a jurisprudência que, desde 2016, permitia a execução antecipada da pena – um dos principais pilares da Operação Lava-Jato. Além de Lula, o ex-ministro José Dirceu (PT) e mais 11 presos da Operação Lava-Jato – entre eles ex-executivos de empreiteiras, doleiros e ex-dirigentes da Petrobras – podem sair da cadeia. No entanto, nem todos os condenados vão poder deixar a prisão por serem alvo de decretos de prisão preventiva.

Obstrução no Congresso
ACM Neto preferiu não comentar sobre o anúncio feito pelos líderes de sete partidos
na Câmara dos Deputados que vão obstruir votações e sessões até que seja colocado em pauta no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) que retorne a execução antecipada de pena – um dos principais pilares da Operação Lava-Jato. O presidente nacional do DEM afirmou que irá primeiro dialogar com os presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), assim como os respectivos líderes de cada Casa: Elmar Nascimento e Rodrigo Pacheco.

“Então, eu não posso antecipar uma posição. Primeiro preciso abrir o diálogo em Brasília pra depois falar oficialmente como partido”, ponderou.

Fernanda Chagas e Raiane Veríssimo
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