Foto: Carlos Moura/STF
Plenário do STF 09 de novembro de 2019 | 07:22

Com Lula solto, STF reduz pressão para julgar ação que pode tornar petista elegível

brasil

Com a soltura do ex-presidente Lula, o STF (Supremo Tribunal Federal) enfrentará sob menos pressão o próximo julgamento relacionado ao petista, que poderá recolocá-lo momentaneamente no jogo eleitoral.

Na avaliação de uma parte dos ministros, com Lula fora da prisão, o ambiente pode se tornar mais favorável para que o tribunal declare a suspeição de Sergio Moro como juiz federal da Lava Jato.

Nas próximas semanas, a Segunda Turma do STF deverá julgar um habeas corpus no qual a defesa de Lula sustenta que Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL), atuou sem a imparcialidade necessária no processo do tríplex de Guarujá (SP).

Com base nisso, Lula quer que o colegiado anule o processo inteiro. Esse é o julgamento de maior interesse da defesa hoje.

“Além de restabelecer a liberdade plena de Lula, nos termos do que decidiu o STF, é preciso declarar a nulidade dos processos que a Lava Jato abriu contra ele, pois foram conduzidos por juiz parcial”, afirmou à Folha o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins.

Uma eventual anulação livraria o ex-presidente não só do cumprimento da pena e do pagamento da multa como também da inelegibilidade —que, nas eleições passadas, fez com que ele fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer. O caso voltaria à estaca zero e teria de ser todo refeito.

Nesse cenário, em que o petista teria de volta os seus direitos políticos e não teria nenhuma condenação em segunda instância até lá, está a eleição presidencial de 2022. A avaliação no PT é a de que, hoje, só Lula tem força para derrotar Bolsonaro e a direita na disputa ao Palácio do Planalto.

O ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) na ocasião em que o habeas corpus começou a ser julgado. Gilmar pretende liberá-lo para a análise do colegiado ainda neste ano. A Segunda Turma tem mais seis sessões previstas em 2019, até 17 de dezembro.

Folha de S.Paulo
Comentários