Risco de derrota derruba sessão do Congresso para análise de vetos de Bolsonaro

Irritados com o Palácio do Planalto, deputados e senadores ameaçaram impor uma derrota ao governo Jair Bolsonaro, o que levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a cancelar a sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (20).

Reservadamente, parlamentares dizem que o governo não honrou compromisso feito para a aprovação da reforma da Previdência de liberação de emendas para que os parlamentares atendessem suas bases eleitorais.

Para demonstrar a insatisfação com o Planalto, eles ameaçaram derrubar vetos de Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelo Congresso, inclusive o que altera regras eleitorais.

Bolsonaro vetou, por exemplo, os trechos que tratavam, por exemplo, da utilização de sistema de contabilidade disponível no mercado para elaboração e entrega das prestações de contas dos partidos políticos; da comprovação de gastos com passagem aérea; do uso de recursos do fundo partidário para a defesa de interesses privados dos partidos; de inserções de rádio e TV para partidos; e da aferição das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade.

Além dos vetos, havia na pauta do Congresso 24 projetos de lei para abrir ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no total de cerca de R$ 20 bilhões para órgãos do Executivo, Judiciário e Ministério Público.

Uma eventual derrota do Planalto nesta quarta-feira marcaria a estreia do novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Ele assumiu o cargo no lugar da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), removida por Bolsonaro no ápice da crise do PSL, partido do qual o presidente da República se desfiliou nesta semana.

Ao perceber o risco de os parlamentares não cumprirem com o acordo de votação que havia sido costurado, Gomes pediu a Alcolumbre que cancelasse a sessão.

“Em nome da confiança do que foi acordado, em nome das correções normais, democráticas que precisam ser feitas na condução da sessão e dos acordos firmados, nós pedimos a suspensão da sessão ou o cancelamento da sessão. Não vamos ter dificuldades de aprovar nenhum dos temas que estão tramitando. Agora, é difícil prosseguir numa sessão em que o risco é imposto pela própria palavra de quem garantiu a ação da sessão e o resultado”, disse Eduardo Gomes.

“Presidente Bolsonaro, Jair Messias Bolsonaro, é um vitorioso no campo político este ano, com a aprovação da reforma e com a aprovação de vários temas, mas, a partir de agora, é preciso que Governo, oposição, partidos de centro, Lideranças tenham restabelecida a força do acordo”, insistiu o líder do governo.

Alcolumbre, que preside as sessões do Congresso acatou o pedido e cancelou a reunião desta quarta. Ele convocou os líderes da Câmara e do Senado para, na manhã desta quinta-feira (21), discutir novos procedimentos e convocou nova sessão do Congresso para terça-feira da semana que vem (27).

O Congresso tem apenas mais três semanas de trabalho antes do recesso legislativo. O presidente do Senado disse que a votação do Orçamento de 2020 deve ficar para a última semana, no dia 17 de dezembro.