Foto: Sérgio Francês/PSB
Encontro aconteceu na Câmara dos Deputados 12 de novembro de 2019 | 19:59

Socialistas se reúnem com representantes do cinema e audiovisual

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O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), e a deputada Lídice da Mata (BA) receberam, nesta terça-feira (12), os presidentes do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), Leonardo Edde, e da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garcia. Na pauta, temas que preocupam o setor como os repasses atrasados dos editais da Ancine, impacto de medidas econômicas sobre o Fundo do Setor Audiovisual (FSA) e matérias em tramitação como os projetos de Lei nº 5.103/2019 (do senador Marcos do Val, Podemos/ES) e nº 5.815/2019 (do deputado Marcelo Calero, Cidadania/RJ).

Estes dois projetos tratam da prorrogação de prazo para dedução do imposto de renda de investimentos e patrocínios a obras audiovisuais brasileiras de produção independente. Os prazos constam da Lei do Audiovisual (8.685/1993) e dos Funcines e Recine (12.599/2012), que perdem a validade em 31 de dezembro próximo. Segundo Edde, “essas leis trouxeram a retomada do cinema e do audiovisual brasileiros, tanto na produção de obras audiovisuais, quanto na instalação de infraestrutura. São essenciais para garantir que projetos em todo o Brasil sejam viabilizados”.

Prioridade e urgência
Tadeu Alencar afirmou estar atento à urgência da matéria e disse que vai retomar o assunto com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Em agosto, durante audiência com representantes do setor de cinema, do audiovisual e parlamentares, Maia afirmou que iria levar a priorização de matérias relacionadas ao setor para análise em reunião de líderes.

Lídice também se mostrou preocupada em agilizar a tramitação dos dois projetos e informou que conversaria com senadores e deputados que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual, presidida por Tadeu e da qual ela é a coordenadora na Bahia.

Audiências públicas
Ainda nesta terça, a Comissão de Cultura da Câmara aprovou dois requerimentos, ambos do deputado Calero, para a realização de audiências públicas voltadas ao cinema e audiovisual. Para uma delas, será convidado o novo titular da Secretaria Especial de Cultura, Roberto Alvim, para esclarecer as ações órgão tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107/2019, que transferiu o órgão para o Ministério do Turismo. Outro requerimento convida o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para falar sobre o mesmo assunto. A previsão é de que os encontros sejam realizados em dezembro.

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