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Tiago Ayres fez a sustentação oral do caso 19 de novembro de 2019 | 22:26

TSE reverte decisão do TRE e cassa mandato de prefeito e vice de Pilão Arcado

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Após o TRE baiano, por 4×3, ter decidido
manter os mandatos dos então candidatos a prefeito e vice na eleição de 2016 em Pilão Arcado, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico, hoje o TSE, acolhendo a tese do advogado Tiago Ayres, reverteu a decisão e à unanimidade cassou os mandatos de Maniel Afonso Mangueira e Daltro de Albuquerque Melo, determinando, ainda, a realização imediata de novas eleições.

Segundo Ayres, “fizemos apenas um exercício de paciência, pois a decisão do TRE/BA não se sustentaria no TSE, afinal a jurisprudência da Corte é mais clara do que a luz solar quanto à desnecessidade de se demonstrar participação, anuência ou ciência dos candidatos com relação aos atos abusivos do então prefeitos, bastando que sejam beneficiados. O abuso que hoje conseguimos combater foi a única coisa que garantiu a absurda eleição do atual prefeito e vice de Pilão Arcado. Hoje isso chegou ao fim. Basta!”

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