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A pressão de ambos, teria colaborado para a mudança de postura do gestor soteropolitano 02 de dezembro de 2019 | 14:58

Chamado de ‘ACM Veto’, prefeito sanciona sem rejeições dois projetos de autoria de oposicionistas

salvador

Após ter ganhado a fama de ‘ACM Veto’ pelo grande número de matérias de autoria dos vereadores rejeitadas, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), nos últimos dias sancionou dois projetos de autoria dos vereadores da oposição sem vetos. Além de tornar lei o projeto “Teu Nascimento”, de combate à LGBTfobia, sancionou a lei que torna o idioma Iorubá patrimônio imaterial de Salvador. O primeiro é de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), enquanto o segundo do pessedista Edvaldo Brito.

A pressão de ambos, conforme circula nos corredores da Câmara de Salvador, teria colaborado para a mudança de postura do gestor soteropolitano.

A nova legislação de número 9.498/2019, batizada de “Teu Nascimento”, atualiza a lei 5.275, de 1997 e caracteriza como infração administrativa ato discriminatório praticado por estabelecimentos públicos ou privados contra pessoas em função da orientação sexual ou expressão de gênero.

Já a proposta de Brito, que chegou a ser vetada pelo Executivo e pelo próprio Parlamento municipal em setembro, autoriza a declaração do idioma Iorubá como patrimônio imaterial do Município de Salvador, observado o procedimento estabelecido na Lei nº 8.550, de 28 de janeiro de 2014.

A mesma, vale lembrar, só passou pelo crivo do prefeito, após acordo entre os Poderes e o projeto de lei ser reapresentado com uma pequena modificação no seu texto. O motivo alegado pelo vereador na ocasião, teria sido um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de que um idioma não poderia ser tombado.

No caso de Aladilce, a comunista contou com o apoio do apresentador e comediante Fábio Porchat no quesito tensionamento, que utilizou do seu Twitter para cobrar a aprovação ao próprio gestor.

Fernanda Chagas
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