Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo – pivô da mais pesada condenação imposta ao ex-presidente Lula, 17 anos e um mês de prisão 10 de dezembro de 2019 | 16:45

Entenda elo entre empresas de Lulinha, Oi e sítio de Atibaia, segundo a Lava Jato

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A força-tarefa da Lava Jato afirma ter encontrado ‘evidências’ de que parte do dinheiro usado pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna para a compra das áreas que compõem o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo – pivô da mais pesada condenação imposta ao ex-presidente Lula, 17 anos e um mês de prisão -, pode ter como origem supostos recursos repassados pela Oi/Telemar a empresas do grupo Gamecorp/Gol, que têm como um de seus controladores o filho mais velho do petista, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, Lulinha.

O caso é investigado no âmbito da etapa 69 da Lava Jato desencadeada na manhã desta terça, 10, sob o nome de ‘Mapa da Mina’, a mando da juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Em despacho de 38 páginas, a magistrada acolheu manifestação do Ministério Público Federal e determinou buscas em 47 endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e do Distrito Federal.

A decisão de Gabriela relata que Jonas Suassuna realizou, em outubro de 2010, transferência de R$ 1 milhão pela aquisição do sítio Santa Denise. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o saldo do empresário antes do pagamento pelo terreno era resultado de transferências realizadas por empresas do Grupo Gol, a PJA Empreendimentos e a Goal Discos.

Com relação a Fernando Bittar, os procuradores indicam que, considerando os saldos iniciais e diários de conta-corrente mantida no Banco do Brasil, o empresário movimentou recursos que recebeu da G4 Entretenimento, da Gamecorp, da Editora Gol e da Coskin para comprar o sítio Santa Bárbara no valor de R$ 500 mil.

Por sua vez, segundo os procuradores, a maior parte dos recursos recebidos por tais empresas do grupo Gol são oriundos de contratos fechados com a Oi/Telemar, ‘sobre os quais recaem fundadas suspeitas de ausência de efetiva prestação de serviço’. Tais acordos são o principal objeto da ‘Mapa da Mina’, que investiga R$ 132 milhões em pagamentos feitos pela operadora ao grupo Gamecorp/Gol entre 2004 e 2016.

A investigação tem como base evidências colhidas durante a 24.ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, que, em março de 2016, levou coercitivamente o ex-presidente Lula para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas.

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi extraído de um documento apreendido na 24.ª fase da Lava Jato, que ‘indicaria como mapa da mina as fontes de recursos advindas da maior companhia de telefonia investigada’. A Procuradoria afirmou que a Oi contratou o grupo de empresas de Lulinha, Suassuna e dos irmãos Bittar ‘sem a cotação de preços com outros fornecedores’, com ‘pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado’ além de ‘pagamentos por serviços não executados’.

A Lava Jato indicou ainda que paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, a Oi/Telemar foi ‘beneficiada’ pelo governo federal com decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações. Segundo a força tarefa, um exemplo seria o decreto assinado pelo ex-presidente Lula em 2008 que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar.

Os investigadores dizem ainda que há evidências de que a Oi/Telemar também foi beneficiada pela nomeação de conselheiro da Anatel. A decisão de Gabriela Hardt expõe ‘entrelaçamento societário’ entre as empresas do grupo Gamecorp/Gol e a Oi/Telemar. Além disso, aponta como teriam se dado os repasses da Oi para o grupo Gamecorp, que, entre 2004 e 2016, totalizaram R$ 132.254.701,98.

Segundo o documento, só a Gamecorp recebeu da Oi R$82.801.605,03. A empresa, no entanto, não possuía mão de obra e ativos necessários para produzir os serviços vendidos, diz a Receita, que mobilizou 15 auditores para participarem da Operação ‘Mapa da Mina’.

Os dados bancários apontaram que 74% de todos os valores que a Gamecorp recebeu entre abril de 2005 e fevereiro de 2006 foram oriundos do Grupo Oi/Telemar.

Materiais apreendidos que serviram como base para a ‘Mapa da Mina’

A Procuradoria indicou que foi apreendido um um e-mail no curso das investigações, recebido por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar e Jonas Suassuna do Diretor de Publicidade da Gamecorp, no qual é apresentado o resultado da empresa ‘nos últimos 12 meses’ com a ressalva de que teriam sido ‘expurgados os números da Brasil Telecom [grupo Oi] que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados’. Segundo o Ministério Público Federal, entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp.

Os investigadores também afirmaram que uma outra mensagem eletrônica apreendida havia sido encaminhada para Diretor e Conselheiro do grupo Oi/Telemar. Segundo a Lava Jato, no e-mail consta uma planilha com a informação de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo Oi/Telemar e classificado como custo de ‘assessoria jurídica’.

A Procuradoria argumenta que “trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp: ‘desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas’”.

Estadão Conteúdo
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