Toffoli faz abertura de seminário sobre Justiça Restaurativa no TJ-BA nesta segunda

Incrementar o intercâmbio de experiências e ideias implantadas nos tribunais brasileiros em relação à Justiça Restaurativa. Este é o objetivo do evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), nesta segunda e terça-feira (9 e 10/12), em Salvador.

O Presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, fará a conferência magna do evento. Durante o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, será apresentado o planejamento consolidado da Política Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário Nacional e discutidas sugestões de implantação para o fortalecimento da prática no país.

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário foi definida no texto da Resolução CNJ nº. 225/2016. Com o ato normativo, o CNJ quis consolidar a identidade e da qualidade de Justiça Restaurativa, além de evitar desvirtuamentos ou a banalização das práticas.

Em outubro de 2018, o ministro Dias Toffoli modificou a composição do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, que agora finaliza a preparação de uma versão preliminar de resolução com mudanças na política. O texto será apresentado aos conselheiros do CNJ, de acordo com o cronograma do Comitê Gestor, ainda este ano.

A programação do evento, que ocorre no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, inclui palestras, oficinas e debates sobre ações que estão sendo desenvolvidas em todo o Brasil. A palestra de encerramento será proferida pela Desembargadora do TJBA, Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Tribunal baiano.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também apoiam o evento, que será voltado para magistrados, servidores do Poder Judiciário e profissionais de outros segmentos das funções essenciais à Justiça.

Unicorp – Seguindo as diretrizes presidenciais, no que tange à gestão do conhecimento, a Unicorp, unidade coordenada pela Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais do TJBA, Juíza Rita Ramos, oferece um portfólio diversificado de cursos e eventos no Tribunal.