Grampos do TJ-BA revelam suspeitas de nepotismo cruzado e roubo de medalhas

Interceptações telefônicas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), feitas com autorização judicial, revelam suspeitas de uma série de irregularidades dentro do tribunal, como a prática de nepotismo cruzado e até mesmo o roubo de medalhas comemorativas. As interceptações foram feitas entre março e novembro pela Polícia Federal, com aval do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, nas investigações da Operação Faroeste, que mira um esquema de venda de decisões no TJ-BA.

O principal alvo dos grampos foi o então presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto. Em conversa com outro desembargador, Gesivaldo citou ter conhecimento da prática de “nepotismo cruzado” e outras suspeitas dentro do Judiciário baiano. As interceptações, em conjunto com outras provas produzidas na Operação Faroeste, foram enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar possíveis infrações dos magistrados envolvidos.

A Operação Faroeste investiga um esquema de decisões judiciais fraudulentas para permitir a grilagem de terras no oeste baiano. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a PF, decisões ilegais retiraram a posse de terras já ocupadas por produtores rurais no oeste baiano e, com isso, forçaram esses produtores a assinarem acordos judiciais milionários com os operadores financeiros do esquema, que dividiriam os valores com magistrados. Esses operadores teriam se tornado donos dos terrenos graças à grilagem e, por isso, passavam a exigir que os produtores pagassem indenização para ocupar as áreas.

Acusado de envolvimento nos fatos, Gesivaldo Britto foi afastado da presidência do tribunal e do cargo de desembargador por ordem do STJ. Outros três desembargadores e dois juízes também foram afastados.

O jornal O Globo teve acesso ao relatório da PF com a transcrição das conversas telefônicas produzidas na Operação Faroeste. Afirma a PF sobre uma das conversas: “Compartilham, outrossim, perspectivas até então desconhecidas da prática de condutas potencialmente típicas [jargão jurídico para definir delitos criminosos], como o furto de medalhas comemorativas havido nas dependências do tribunal, possível prática de nepotismo cruzado entre seus membros, além de questionáveis interesses de desembargadores no deslinde da questão possessória do oeste da Bahia”. Leia os trechos da conversa abaixo.

Furto de medalhas

Um dos diálogos, de 12 de abril deste ano, mantido entre Gesivaldo e o desembargador Nilson Castelo Branco, tem início sobre a possibilidade de o tribunal pagar diárias internacionais para desembargadores viajarem a um evento. Gesivaldo defende que não havia ilegalidade na medida e que, por isso, os magistrados deveriam viajar. Em seguida, Gesivaldo Britto comenta um caso do furto de medalhas comemorativas por um desembargador — as medalhas teriam sumido após um evento. No diálogo, porém, ele não deixa claro qual desembargador estaria acusando de ter realizado o ato.