Ministério Público denuncia ex-governador da Paraíba por organização criminosa

O procurador-geral de Justiça, Francisco Nóbrega Filho, denunciou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o ex-senador Ney Suassuna (MDB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena, do PSB, e outros 30 investigados na Operação Calvário, por integrarem uma suposta organização criminosa. Além da perda de função pública, e cassação de direitos políticos por 8 anos, o chefe do Ministério Público paraibano também cobra R$ 134,2 milhões, valor de prejuízo supostamente causado pelos acusados.

A peça de 266 páginas também é subscrita pelos promotores do Gaeco da Paraíba, Octávio Paulo Neto, Rafael Lima Linhares, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, Manoel Cacimiro Neto, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, Reynaldo di Lorenzo Costa Filho, Rodrigo Silva Pires de Sá, e Eduardo de Freitas Torres.

Segundo o procurador-geral de Justiça, ‘não há dúvida: Ricardo Coutinho era o líder da organização denunciada’. “A liderança de Ricardo Coutinho no empreendimento criminoso é consectário natural do posto por ele ocupado, no Governador do Estado (período de 2011 a 2018), do prestígio político por ele angariado, no cenário regional, e dos atributos de sua personalidade: forte e permeada por atos de concentração de poder”.

“Esses predicados, na verdade, possuem raízes históricas, pois precedem sua atuação no governo local (foi ele prefeito da capital) e foram capazes de influenciar, inclusive, na formação da gestão subsequente. Todos sabem que foi este réu o principal pivô da eleição do atual governador e que capitaneou a manutenção, no Poder do seu staff de Secretários no centro das decisões políticas”, diz o procurador-geral e a força-tarefa, em referência à eleição do governador João Azevedo – também alvo da Operação Calvário.

Segundo a denúncia, a Operação Calvário mira o uso de Organizações Sociais na Paraíba para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”. “Nesse contexto, percebe-se o envolvimento destacado da ORCRIM, nas áreas da saúde e da educação, pois, como se sabe, ambas exigem gastos obrigatórios de grande vulto e alto apelo social”.

A Calvário levou Coutinho à cadeia no dia 20 de dezembro – ele foi solto um dia depois pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia.