Foto: Raiane Veríssimo/Política Livre
Plenário da Assembleia 14 de janeiro de 2020 | 19:17

Assembleia suspende novamente sessão; impasse são mudanças no quadro de PMs

bahia

Os líderes Rosemberg Pinto (governo) e Targino Machado (oposição) não conseguiram, até o momento, chegar a um acordo e votar requerimentos de urgência para adiantar pelo menos votação de dois dos cinco projetos enviados pelo Executivo na Assembleia Legislativa da Bahia. O impasse seria o projeto de Lei n° 23.723/2020, que trata da mudança no quadro de cargos efetivos da polícia militar e bombeiros. Já foram pedidos duas suspensões da sessão por duas horas cada. O primeiro foi feito por volta das 15h10 pelo próprio líder governista. Há pouco, foi a vez do líder petista Marcelino Galo pedir um novo pedido de interrupção por mais duas horas. A noite promete ser longa na Casa e ainda nem foi enviada uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da previdência conforme promessa feita pelo governo do Estado que faria ainda nesta terça-feira (14).

Após intensa reunião com o deputado capitão Alden (PSL), três entidades da PM e bombeiros (Força Invicta, APPMBA, AOAPMBM) entregaram a sugestão de uma nova versão no texto encaminhado pelo Executivo. A base governista insiste em votar um requerimento de urgência para votar a matéria. No entanto, Alden e o líder da Oposição, Targino Machado (DEM), informaram em plenário que da forma como a matéria está não terá acordo para votação. Uma das questões seria que houve redução no quadro de progressão para aqueles que possuem ensino superior para a criação de cargos que atenderia aqueles que possuem apenas ensino médio.

“Tem duas alternativas: ou o governo prorroga, por decreto, o posto imediato por 2 anos ou retira a proposta e abrir uma rodada de negociação”, explicou o líder. “Se esse decreto não for publicado pelo governo até o dia 16, mais de 15 mil policiais e bombeiros vão sair prejudicados, deixam de ter os benefícios. (…) Esse projeto cria cargos tirando a metade de outros”, completou Alden.

Targino também ressaltou, que após reunião com a bancada da Oposição, ficou definido que nesta quarta (15) poderiam votar, com dispensa de formalidades, o projeto de Lei
n° 23.686/19, que modifica o Estatuto Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado. Portanto, aceita fazer acordo conforme solicitado pela base governista. Na prática, segundo a deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação na Casa, a matéria atende antiga reivindicação da categoria e vai permitir que os professores que assumam função de direção acumulem duas gratificações, o que não era permitido anteriormente e o servidor tinha que escolher entre uma ou outra. Neste momento, um nova reunião entre os líderes das duas bancadas, além de Alden e Prisco (PSC), estão reunidos para tentar um novo acordo.

Ainda estão na pauta três matérias: o projeto de Lei n° 23.724/2020 que trata da venda do Colégio Estadual Odorico Tavares que fica no Corredor da Vitória; outro que mudaria a alíquota de 14% para 15% de contribuição (mas de forma proporcional à diferença) para servidores que ganham acima de R$ 15 mil; além do projeto que foi encaminhado nesta última segunda e, portanto, incluído de última hora na pauta, sobre o reajuste a 12,1 mil professores adequando ao piso nacional (R$ 2.886,15) também está sendo questionado pela categoria, apesar de ser considerado positivo. Esses três ainda não têm previsão quando poderão ser votados, mas devem ser apreciados até a próxima semana.

Raiane Veríssimo
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