Foto: Divulgação
Fernanda Sá Teles 04 de fevereiro de 2020 | 09:22

Wanderley: Prefeita e secretário de Educação são acionados na Justiça por causa de licitação

interior

A Prefeita de Wanderley, município situado no Extremo Oeste da Bahia, Fernanda Sá Teles (PP), e o secretário de Educação, Rafael Ricardo Saldanha Câmara, foram acionados na Justiça por causa de uma licitação envolvendo o transporte escolar no município. Segundo a ação, a empresa contratada para condução escolar não possui no seu rol de atividades o transporte rodoviário de passageiros, em conformidade com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

No entanto, firmou o contrato no valor de R$ 2.141.000,00 (dois milhões cento e quarenta e um mil reais). O caso motivou a ação popular. Também de acordo com a ação, nos autos do processo licitatório a empresa forneceu um atestado de capacidade técnica apenas para locação de veículos e caminhões/caçamba para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos e não para ofertar veículos com intuito de realizar transporte escolar.

De acordo com a ação, a firma também jamais poderia ser contratada, pois um dos requisitos da lei de licitações é a experiência no segmento. A contratação ocorreu em 2019, quando a Prefeitura de Wanderley pagou a empresa o valor de R$ 664.657,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos cinquentas e sete reais), ainda segundo a ação, sem planilha de medição ou qualquer comprovação de que os serviços foram efetivamente prestados. A ação popular solicita o bloqueio imediato do patrimônio da prefeita e de outros agentes públicos para garantir o ressarcimento do valor aos cofres púbicos do município.

Este Política Livre tentou entrar em contato com a prefeita, o secretário e a empresa prestadora do serviço, sem sucesso.

Em contato com a reportagem, a assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que a prefeita só se pronunciará quando for notificada pela Justiça.

Atualizado no dia 06/02, às 10h36.

Comentários