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Jair Bolsonaro 23 de maio de 2020 | 15:51

Entenda como vídeo da reunião ministerial pode influenciar investigação sobre Bolsonaro

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Divulgado nesta sexta-feira (22), o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril mostrou grande preocupação de Jair Bolsonaro em ser destituído, tendo o presidente da República revelado, ainda, contar com um sistema de informação particular, alheio aos órgãos oficiais, reforçando as indicações de interferência política na Polícia Federal.

O encontro, recheado de palavrões, ameaças de prisão, morte, rupturas institucionais, xingamentos e ataques a governadores e integrantes do Supremo Tribunal Federal, foi tornado público em quase sua integralidade pelo ministro do STF Celso de Mello.

A gravação na reunião foi entregue pelo governo ao STF no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça), que deixou o governo acusando o chefe de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

O teor do vídeo e os depoimento em curso são decisivos para a PGR concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal.

Ministros de Estado, delegados e uma deputada federal já prestaram depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato contra o chefe do Executivo.

O objetivo é descobrir se as acusações do ex-ministro da Justiça contra Bolsonaro são verdadeiras ou, então, se o ex-juiz da Lava Jato pode ter cometido crimes caso tenha mentido. Na visão de Aras, oito delitos podem ter sido cometidos.

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​

Qual a origem e o objetivo da investigação? O inquérito foi aberto horas depois de Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com acusações ao presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da apuração é verificar se as afirmações do ex-ministro são verdadeiras ou se ele mentiu sobre o comportamento do chefe do Executivo.

Se não conseguir comprovar o que disse ao se despedir do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro poderá responder por denunciação caluniosa e crime contra honra. Caso contrário, Bolsonaro poderá ser denunciado pela PGR e, se o Congresso aprovar o prosseguimento das investigações, será afastado do cargo automaticamente por 180 dias.

Quais os possíveis crimes investigados? No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Nada impede, no entanto, que a investigação encontre outros crimes.

O que o vídeo acrescenta ao inquérito autorizado pelo Supremo? Na reunião, em que participaram Bolsonaro, ministros (incluindo Moro) e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, entre outros, o presidente diz que tem um sistema “particular” de informação que funciona bem, diferentemente dos órgãos oficiais, o que reforça bastante os indicativos de interferência na Polícia Federal para proteger familiares e amigos.

Bolsonaro pressiona seus ministros durante a reunião? Sim, ele cobra de forma veemente lealdade de ministros, citando por diversas vezes as ameaças de que sofra impeachment, ameaça rupturas institucionais em relação a eventuais decisões de ministros do STF e defende que toda a população se arme para reagir a eventuais decisões de autoridades locais que ele considera serem ditatoriais.

Bolsonaro dá indícios de que possui uma rede privada de informações? Em certo momento da reunião, ele sugere isso: “Se reunindo de madrugada pra lá, pra cá. Sistemas de informações: o meu funciona. O meu, particular, funciona. Os ofi… que tem oficialmente, desinforma [sic]. Prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho”, afirma Bolsonaro, não deixando claro qual sistema privado seria esse.

Segundo interlocutores de Moro, a queixa de Bolsonaro era um ataque direto ao então titular da Justiça. O presidente teria requerido à equipe de Moro que levantasse dados de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia se reunido com outras autoridades numa madrugada para tramar um processo de impeachment.

O então ministro disse a ele que o encontro não existiu. Diante disso, o presidente se irritou e disse que sua rede de informações privada era mais eficiente.

Folha
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