Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) 31 de julho de 2020 | 22:00

Em depoimento, Flávio Bolsonaro nega vazamento de operação e diz que Paulo Marinho ‘entendeu errado’

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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou nesta sexta-feira (31) que recebeu pedidos de exoneração de 52 servidores que ocupavam cargos de confiança na estrutura da Perícia Médica Federal.

Entre os motivos da entrega coletiva de cargos está a decisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de reabrir suas agências ao público em 24 de agosto, com a qual a categoria não concorda por alegar risco de contágio dos profissionais pelo novo coronavírus.

O número de desligamentos confirmados representa 65% dos 80 cargos de chefias regionais do setor e inclui a demissão da subsecretária da Perícia Médica Federal, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, conforme informou a secretaria.

Além da insatisfação com a retomada do atendimento ao público durante a pandemia de Covid-19, a categoria também reclama de interferências técnicas do INSS, segundo declarações à imprensa republicadas nesta semana pela ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) em sua página na internet.

Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirma que o INSS vem tomando as medidas de segurança necessárias para a retomada do atendimento presencial e que não há interferência nas atividades técnicas dos peritos.

A Perícia Médica Federal é responsável pela análise de pedidos de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pagos pelo INSS.

Com o atendimento presencial ao público suspenso desde março, o INSS passou a adiantar R$ 1.045 para pedidos de benefícios que preenchem alguns requisitos mínimos, como a existência de relatório médico descrevendo a doença que levou à incapacitação do segurado para o trabalho.

Os pedidos aprovados recebem a antecipação do benefício, mesmo que parcial, sem a realização de perícia. Segurados com médias salariais que permitam auxílios acima de R$ 1.045 poderão receber valores complementares após a reabertura das agências e a confirmação do direito pela perícia.

A concessão do adiantamento de R$ 1.045, porém, também depende do trabalho dos peritos, pois os profissionais são responsáveis por analisar os laudos médicos que passam pela triagem.

Com a demissão em massa de chefes do setor de perícias, existe entre servidores do INSS o receito de que ocorra atraso na concessão das antecipações.

Além disso, caso persista o impasse envolvendo os médicos peritos, a reabertura das agências em 24 de agosto poderá ser inviável.

A retomada das perícias é um dos principais motivos para a volta do atendimento presencial, uma vez que diversos serviços que não envolvem avaliações médicas estão sendo prestados por canais remotos, como pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135.

A diretoria da ANMP não retornou às chamadas da reportagem até a publicação deste texto.

O INSS informou que somente a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho comentaria.

O programa Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, teve acesso ao vídeo do depoimento do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no inquérito que investiga o suposto vazamento da operação da Polícia Federal que atingiu Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador.

Flavio Bolsonaro prestou depoimento ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro no dia 20 de julho. O procurador Eduardo Benonesal, do Rio, ouviu Flavio na investigação sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal.

A operação revelou movimentações financeiras suspeitas em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, inclusive de Fabrício Queiroz. Flavio Bolsonaro não era investigado.

O procurador mostrou a Flavio trechos de depoimentos já prestados anteriormente. O primeiro foi o de Paulo Marinho, revelado pelo Jornal Nacional na semana passada. Marinho explicou que em um encontro na casa dele, o advogado Victor Granado, amigo de infância de Flavio Bolsonaro, contou como tudo teria acontecido.

Ele disse que o vazamento partiu de um delegado da PF, que teria adiantado que a operação atingiria pessoas ligadas a Flavio. O senador se irritou ao ver o vídeo.

“Vou ter que ficar ouvindo isso aqui cinco horas? Não vou aguentar, com todo o respeito, doutor”, afirmou.

Em seguida, Flavio Bolsonaro confirmou que pediu uma reunião com Paulo Marinho no dia 13 de dezembro de 2018 na casa do empresário, no Rio. E que foi aconselhado a fazer isso pelo pai, o então presidente eleito Jair Bolsonaro.

Flavio admitiu que o motivo foi o noticiário sobre as movimentações financeiras de Fabricio Queiroz, seu ex-assessor. Mas afirmou que queria apenas a indicação de um advogado.

Procurador: “Eu quero saber o seguinte: a motivação que o senhor teve para fazer esse movimento de conversar com o senhor Paulo Marinho, de ter ido a essa reunião, teria sido a preocupação com essa notícia?”.

Flávio Bolsonaro: “Para mim, não é nada (inaudível) com o Queiroz. Todo mundo, a imprensa atirando pedra em mim, eu tinha que me defender, eu tinha que buscar (inaudível). Foi essa intenção, porque o Paulo Marinho, eu tinha a percepção que ele era uma pessoa bem relacionada no mundo jurídico, então, fui consultá-lo, se ele tinha uma pessoa para me indicar, foi isso.”

Flavio negou a suspeita de que recebeu informações vazadas da PF. O procurador lembrou que Paulo Marinho disse que soube do vazamento pelo amigo de Flavio, Victor Granado.

“Ele, certamente, ouviu uma coisa e entendeu errado”, declarou Flávio.

Procurador: “A minha pergunta é se o senhor falou.”

Flávio: “Não ouvi.”

Procurador: “Nunca ouviu de reunião?”

Flávio: “Nunca ouvi de reunião que aconteceu na porta da Polícia Federal para isso.”

O procurador perguntou se Flavio esteve na sede da PF no Rio no período em que Paulo Marinho alega ter havido vazamento. Flavio disse que costumava ir à Polícia Federal frequentemente em reuniões de associações que representam policiais e que não sabe precisar datas.

O procurador, então, mostrou um trecho do depoimento de Victor Granado. Nesse trecho, Victor invocou o dever de sigilo não revelar o que foi tratado na reunião na casa de Paulo Marinho.

As principais testemunhas já foram ouvidas nessa investigação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Agora, o MP quer analisar as imagens do circuito interno da casa de Paulo Marinho.

O foco da investigação é desvendar o que de fato aconteceu naquela reunião de dezembro de 2018 e se há novos indícios do suposto vazamento da Operação Furna da Onça. Segundo Paulo Marinho, foi depois desse vazamento que Queiroz foi demitido do gabinete de Flavio Bolsonaro e a filha do ex-assessor Natalia Queiroz, do gabinete do então deputado federal e presidente eleito Jair Bolsonaro.

As informações são do site G1.

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