Foto: Saulo Cruz/MME
02 de julho de 2020 | 12:27

Órgão central de combate à corrupção é tema grave e pode concentrar poder no PGR, diz relator

brasil

Membro do Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal), o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho diz que a proposta de criar um órgão central de combate à corrupção é radical e pode gerar uma concentração de poder nas mãos do procurador-geral da República.

Freitas é o relator do projeto que prevê a chamada Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), com sede em Brasília, que incorporaria os integrantes das forças-tarefas de grandes operações, inclusive as da Lava Jato.

Cabe a ele elaborar um voto a ser levado para julgamento no colegiado, que decidirá se aprova ou não a ideia —o que teria de ocorrer até o mês que vem, quando se encerra seu mandato, e outro conselheiro assume. O modelo em discussão gera desconfiança de setores do MPF, que temem perda de autonomia. ​

Por ele, quando um procurador da República se deparar com uma grande investigação, terá de pedir apoio e equipe à unidade. O procurador-geral designaria os integrantes do novo órgão e escolheria seu coordenador em uma lista-tríplice.

“Tenho medo de que um núcleo como esse vire uma grande central de inteligência, que possa ser uma coisa incontrolável”, diz o relator.

Folha de S.Paulo
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