‘Ministério Público precisa pedir a paralisação da obra da estação elevatória no Abaeté’, sugere Mendes

Moradores de Itapuã, ambientalistas professores, pesquisadores e ativistas sociais protestaram, nesta sexta-feira (7), em repúdio à construção da Estação Elevatória de Esgoto. Projetada pela Conder, a obra é executada pela Empresa San Juan, cujo projeto foi considerado exequível pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), no Parque Metropolitano do Abaeté. A área é próxima à histórica Lagoa escura, símbolo da história e cultura dos baianos.

O vereador e presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Vereadores, Marcos Mendes (PSOL), destaca que o local escolhido para a estação elevatória fere o zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA), importante instrumento de gestão e preservação, instituído por resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), que avaliou o local como proibido para qualquer construção. “Tanto o Inema quanto a Sedur, órgãos licenciadores, abriram mão de licenciar alegando ausência de previsão legal para emitir licença de obras de saneamento e ainda ignoram a resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 1997, que impõe o licenciamento às Estações Elevatórias”, denuncia o edil.

Mendes salienta que a Conder adota uma postura burocrática, tecnicista, que não dialoga com a sociedade e não está disposta a analisar outras possibilidades tecnológicas, mais adequadas às peculiaridades do ecossistema local. “Já a Embasa não tomou iniciativa de oferecer a Conder um projeto de concepção mais próximo das peculiaridades locais, como prevê a legislação. A Câmara Técnica do Conselho gestor da APA e especialistas, por outro lado, asseveram que é possível e estão disponíveis tecnologias que não irão promover tantos impactos ambientais e que podem ser de custo mais acessível aos cofres públicos”, diz o vereador Marcos Mendes (PSOL).

O vereador salienta que a Conder está “esquecendo” do seu papel social enquanto empresa pública. “O Abaeté é um patrimônio da humanidade. Um órgão público não pode se voltar contra a natureza, a história e a cultura do nosso Estado. Por outro lado, no que diz respeito à Embasa, infelizmente, o que está acontecendo agora com a obra do Abaeté não é um caso isolado, representa o reforço da narrativa de privatização da Embasa que está em um curso há alguns anos “, pontua Mendes, ao salientar que a empresa precisa estar disposta a dialogar com a sociedade, com técnicos e especialistas da área que apontam outras possibilidades tecnológicas.

“A Elevatória precisa ser substituída por outra concepção de projeto que não agrida tanto o meio ambiente. Não podemos esquecer que Salvador é campeã em desmatamento da Mata Atlântica. Como é que um órgão público se volta contra a natureza, a cultura e a memória do nosso Estado?”, questiona o vereador Marcos Mendes, ambientalista, Geólogo e mestre em Geologia Ambiental pela Universidade Federal da Bahia.