Dívida pública deve ficar acima dos 100% até 2030

A crise do coronavírus deverá deixar como herança para o Brasil uma dívida mais alta do que a registrada pelos países mais ricos do mundo no ano passado.

É o que mostra um estudo inédito feito pelos economistas Marco Bonomo e Paulo Ribeiro —ambos do Insper— e Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, para o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Segundo o trabalho, após atingir o marco recorde de 86,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em julho, a dívida pública bruta brasileira entrará em uma trajetória que a manterá acima de 100% até, pelo menos, 2030.

A questão é o quão acima de 100% chegará o endividamento do país e por quanto tempo, após o fim da próxima década, ele se manterá nesse patamar.

A vulnerabilidade fiscal brasileira já era considerada alta em 2019, quando a dívida bruta equivalia a 75,8% do PIB. Esse nível de endividamento estava quase no meio do caminho entre os patamares médios das nações emergentes (53,3% do PIB) e avançadas (103% do PIB), segundo dados do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Ao exigir uma escalada dos gastos públicos, a pandemia da Covid-19 elevará o endividamento médio da maioria dos países. A magnitude dessa expansão dependerá, contudo, da gestão fiscal.

Investidores não veem os indicadores de todos países com as mesmas lentes. Eles toleram dívidas mais altas em nações ricas —cobrando juros mais baixos para financiar seus governos— porque seu risco de calote é considerado menor.

Nações emergentes, que têm pior histórico como devedores, são vistas como mais arriscadas. O mercado não só tende a cobrar juros mais altos para financiar seus governos como se alarma quando seus níveis de dívida sobem excessivamente. Daí a preocupação atual com o futuro da já elevada dívida brasileira no pós-pandemia.

Para tentar mapear os riscos que o país enfrenta, Bonomo, Ribeiro e Frischtak traçaram cenários hipotéticos para a trajetória fiscal do Brasil, baseados em diferentes premissas.

A mais conservadora delas considera que os gastos vultosos emergenciais feitos pelo governo em resposta à pandemia ficarão restritos a 2020.

Além disso, nesse cenário, os autores consideram que a regra de reajuste das despesas do governo —que hoje se restringe à reposição da inflação acumulada em 12 meses— será mantida (a renovação será discutida em 2026).

No cenário conservador dos economistas, a dívida pública atingiria um pico de 107% do PIB em 2025 e, depois disso, começaria a declinar gradualmente. Ainda assim, apenas em 2036 o endividamento do país cairia abaixo de 80%.

Há um temor crescente, no entanto, de que as ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de agora em diante se descolem desse roteiro.

A pandemia evidenciou que uma parcela significativa da população —no Brasil e no mundo— conta com proteção insuficiente para momentos de crise. Muitos trabalhadores informais e autônomos não tinham seguro contra adversidades e ficaram sem renda. Isso suscitou o debate sobre a criação de um benefício de renda mínima mais abrangente do que o Bolsa Família.

Embora essa ideia pareça próxima do consenso, sobram divergências em relação a como implementá-la, até mesmo dentro do governo.

Bolsonaro já desaprovou, publicamente, sugestões do Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, que propunham enxugar alguns programas sociais para acomodar a criação de novas despesas sem estourar o teto.