Servidores do TCM retomam nesta quarta-feira trabalho presencial

Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) retomam gradualmente, nesta quarta-feira (30), o trabalho presencial na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia. As atividades, a princípio, serão desempenhadas em horário especial, das 9 horas às 13 horas, devendo os servidores convocados complementarem a jornada de trabalho diária por meio eletrônico. As sessões de julgamento no Pleno e nas duas Câmaras do tribunal, no entanto, continuarão a ser realizadas por meio eletrônico até que as autoridades de saúde declarem o fim da pandemia e do período de emergência sanitária.

Nesta primeira etapa, serão admitidos num mesmo ambiente de trabalho um percentual de no máximo 20% dos funcionários, excluídos os integrantes de grupos de risco. Inicialmente, deverão retomar o trabalho presencial os servidores comissionados em cargos de superintendente, diretor, chefe de assessoria, coordenador de gabinete, inspetor regional, assim como aqueles convocados para dar apoio às atividades. Os demais continuarão a exercer suas funções obrigatoriamente em regime de teletrabalho.

Também serão mantidos em regime de teletrabalho os servidores e servidoras que integram os grupos de risco da pandemia – aqueles com mais de 60 anos, e ou que sofrem com comorbidades; ou que estejam grávidas.

Os trabalhos nas sedes das Inspetorias Regionais de Controle Externos situadas em 17 cidades do interior do estado serão mantidos por meio eletrônico. As atividades presenciais só serão retomadas – também em etapas – com a autorização do presidente Plínio Carneiro Filho, após análise da evolução da pandemia nos diversos municípios sedes da representação do TCM. Esta análise está sendo feita por uma comissão formada por servidores – que foi criada pelo presidente –, mas ainda não tem data de conclusão.

O setor de “Protocolo” do TCM, situado no edifício-sede, também continuará a funcionar apenas por meio eletrônico. Isto até a conclusão de algumas reformas físicas no ambiente de trabalho, de modo a garantir a segurança sanitária dos servidores. O atendimento ao público externo, nesta e nas demais etapas, deve ocorrer de forma eletrônica ou telefônica podendo, apenas excepcionalmente, ser realizado de maneira presencial por meio de agendamento. As audiências e demais atos processuais também continuam a ocorrer em meio eletrônico.