Disputa na Câmara ameaça deixar votação do Orçamento para fevereiro

Além de travar votações de medidas provisórias e projetos no Congresso, a disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência na Câmara ameaça adiar pelo menos para fevereiro a aprovação do Orçamento de 2021.

Seria a quarta vez, desde 2006, em que a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) ocorreria no mesmo ano de vigência do Orçamento.

O embate atual gira em torno da CMO (Comissão Mista de Orçamento). O colegiado de deputados e senadores é o responsável por analisar o projeto de Orçamento do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Um grupo ligado ao deputado Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara e candidato informal ao posto de Maia, tenta emplacar a deputada Flávia Arruda (PL-DF) no comando do colegiado.

A decisão desafia acordo informal segundo o qual o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) seria eleito pelos colegas presidente da CMO.

Aliados de Lira argumentam que o pacto deixou de valer quando DEM e MDB deixaram o bloco partidário comandado pelo PP.

Sem consenso, a disputa tem bloqueado a instalação da CMO —algo que, na avaliação de líderes do governo no Congresso, pode não ocorrer antes das eleições municipais de novembro.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta alcançar um acordo entre os grupos antes de marcar uma data para instalação do colegiado.

Esse acordo passa diretamente por um trato envolvendo a presidência da Câmara para evitar uma disputa entre esses grupos no comando da Casa. Alcolumbre quer evitar que haja uma votação no colegiado.

Hoje, o grupo ligado a Elmar afirma ter votos para que o nome do congressista seja aprovado pelos membros da CMO.

Segundo aliados do deputado do DEM, Lira só conseguiria aprovar Flávia Arruda com o apoio dos senadores, em um trato que contaria com a costura do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP.

No ano passado, apenas senadores votaram para escolher o presidente, já que a vaga pertenceria a um integrante do Senado.

Para aliados de Elmar e de Maia, a regra deveria ser cumprida neste ano e apenas deputados deveriam votar para eleger quem vai comandar a comissão.

A incerteza envolvendo a instalação da CMO deixa a discussão sobre o Orçamento de 2021 cada vez mais distante —alguns levantam a possibilidade de o texto ser votado diretamente no plenário do Congresso, o que desagrada a oposição e dificulta conciliar posições divergentes.

A disputa pelo colegiado respinga em outras matérias, segundo integrantes do Executivo, que afirmam que o embate atrapalha, por exemplo, a realização de sessões do Congresso que reúnem todos os parlamentares.