Suspensão de audiências presenciais no Judiciário preocupa advogados baianos, que assistem a fechamento de escritórios

A crise sanitária provocada em todo o mundo pelo novo coronavírus tem criado problemas para a atuação de advogados na Bahia, que temem, inclusive, por seu sustento. Com a suspensão de atividades no Judiciário, prazos foram suspensos e escritórios de advocacia estão fechando as portas.

A suspensão dos prazos judiciais em processos físicos tem sido o maior obstáculo enfrentado pelos profissionais durante a pandemia – que ainda nem sequer chegou ao fim e ninguém sabe quando poderá ser enfrentada sob as condições em que a Justiça funcionava anteriormente.

Na Bahia, alguns advogados definem a situação como grave. Com os atendimentos presenciais no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) sem previsão de retorno, a queixa e a preocupação da classe só aumentam. Este Política Livre recebeu mensagens com queixas de vários advogados.

“O Tribunal de Justiça sem funcionar e todos [desembargadores] com os seus salários de R$ 30 mil a R$ 40 mil,  bares e praias abertas, mas no Judiciário não se pode trabalhar para o público”, reclamou um advogado que preferiu não se identificar.

“Entrei com um processo em julho e ele caiu para março do ano que vem. Hoje, os processos estão caindo para outubro de 2021”, acrescentou uma outra fonte, preocupada com as contas para pagar no escritório e em sua própria casa, devido à demora nas decisões.

À reportagem, outro advogado que também optou por não ser identificado defendeu a retomada das audiências in loco no TJ-BA. “O Poder Judiciário precisa se adequar ao ‘novo normal’ com urgência. Ações estratégicas precisam ser tomadas pelas autoridades competentes para que o Judiciário retome as atividades presenciais”, declarou.

“Os processos empacam na suspensão das audiências presenciais. A advocacia sofre com a realidade atual com os servidores trabalhando de suas casas. No entanto, os novos processos não andam pois dependem das audiências presenciais”, disse ele.

Segundo ele, embora o Conselho Nacional de Justiça autorize as audiências de instrução por teleconferência, na prática, isso não ocorre. O presidente da OAB na Bahia, Fabrício Castro, disse que a entidade aguarda o plano de retomada do TJ-BA, que, em sua avaliação, “precisa ser mais rápido”. “Apresentamos propostas objetivas. Aguardamos resposta”, explicou Fabrício.