Flávio omitiu da Receita investimentos de R$ 90 mil em ações, diz MP

Durante a análise da evolução patrimonial do senador Flávio Bolsonaro na investigação sobre as ‘rachadinhas’ na Assembleia Legislativa do Rio, o Ministério Público fluminense descobriu que o filho ’01’ do presidente Jair Bolsonaro omitiu da Receita, no período entre 2007 e 2009, investimentos no mercado de ações que totalizam R$ 90 mil. Segundo os investigadores, as operações foram reveladas posteriormente pelo próprio senador, ao entrar com ação judicial reparatória depois de perder todo o capital investido.

“De acordo com a sentença proferida pela 36ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo nos autos do processo nº 0119720-69.2011.8.26.010022, o Parlamentar declarou ter investido R$ 90.000,00 na bolsa de valores ao longo de 2007 e 2008 e ter perdido todo o investimento, gerando uma dívida de R$ 15.500,00 com a corretora que, segundo alegado pelo próprio autor, teria sido quitada em dinheiro vivo, o que resultou em gastos de pelo menos R$ 105.500,00 no período”, afirma o MP do Rio.

A indicação consta na denúncia que imputa a Flávio Bolsonaro e outros 16 denunciados – entre eles o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, a mulher do senador Fernanda Bolsonaro, e o atual chefe de gabinete do parlamentar, Miguel Ângelo Braga Grillo – crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

A peça de 290 páginas que esmiúça os detalhes da investigação sobre a quadrilha que o filho do presidente é acusado de liderar está nas mãos do desembargador

Os R$ 90 mil omitidos por Flávio chamaram a atenção dos investigadores durante a análise dos registros de transações imobiliárias, fiscais e bancárias do senador entre 2007 e 2009, quando Flávio ainda era solteiro e tinha como única fonte de renda tributada a remuneração do cargo de deputado estadual. Segundo o MP do Rio, em tal período, o então deputado ainda ‘fazia pouquíssimo uso de serviços bancários como cartões de crédito e débito, revelando predileção pelo uso de dinheiro em espécie’.

“Nesse período de 36 meses os extratos do líder da organização criminosa demonstraram que a soma dos pagamentos das faturas de cartões de crédito representou o valor de R$ 7.025,13, o que equivale a uma média mensal de apenas R$ 195,14, sendo que em pelo menos 21 meses foram registrados somente os pagamentos das tarifas de manutenção do cartão, no valor de R$ 8,33. De forma similar, seus gastos com cartões de débito somaram apenas R$ 7.092,04, o que representa uma média mensal de R$ 197,00 no mesmo período”.

Na denúncia, o MP do Rio ainda apontou que o senador registrou em suas declarações de imposto de renda a promessa de compra de 12 salas comerciais no Condomínio Barra Prime Offices, tendo pago R$ 297 mil pelos imóveis.

Os pagamentos para a imobiliária foram todos realizados em um mês, dezembro de 2008, totalizando R$ 262 mil, sendo que o parlamentar tinha sacado somente R$ 21 mil de sua conta no referido mês.

Cerca de 65% das despesas para a aquisição das salas comerciais no ano de 2008 foram quitadas com cheques de terceiros e depósitos em espécie, dizem os investigadores.

A Promotoria aponta ‘fortes indícios’ de que parte dos pagamentos tenham sido realizados com dinheiro em espécie oriundo de ‘fontes estranhas aos subsídios’ de Flávio, mas declarações do senador à Receita registraram a contratação de empréstimos com familiares e assessores parlamentares de seus familiares na ordem de R$ 230 mil.

“Apesar da inexistência de comprovação material das operações declaradas ao Fisco, (o montante) seria, em tese, suficiente para justificar pelo menos parte dos pagamentos do empreendimento imobiliário”.

A denúncia indica ainda que os empréstimos utilizados para o pagamento das salas comerciais foram quitados entre 2011 e 2013, em espécie, sendo que a operação foi admitida pelo próprio senador.