Gilmar Mendes retira da pauta habeas corpus de Fabrício Queiroz

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, retirou da pauta o julgamento do habeas corpus do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Fabrício Queiroz e de sua esposa, Márcia Aguiar. O caso estava previsto para ser analisado a partir de 4 de dezembro no plenário virtual da Corte, uma ferramenta que permite que os magistrados analisarem casos sem se reunir pessoalmente ou por videoconferência.

Queiroz foi inicialmente detido em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro, em Atibaia (SP). O ex-assessor é suspeito de operar um esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O nome de Queiroz veio à tona em dezembro de 2018, quando o Estadão revelou que ele fez movimentações financeiras ‘atípicas’.

Em 14 de agosto, Gilmar decidiu manter o casal Queiroz/Márcia em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Por determinação do ministro, Queiroz e sua mulher estão proibidos de manter contato telefônico, pessoal ou por qualquer meio eletrônico com testemunhas e outros réus da investigação do esquema de “rachadinha”.

A defesa de Queiroz e Márcia recorreu, pedindo a soltura. Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR), em manifestação do procurador Alcides Martins, solicitou a volta do casal para a prisão, alegando risco à ordem pública.

Investigação

O ex-assessor é amigo de longa data do presidente Jair Bolsonaro, e trabalhou por mais de dez anos nos gabinetes da família no Rio. Queiroz também empregou a mulher e filhas como assessoras dos Bolsonaros nos últimos anos.

Extratos bancários de Queiroz anexados à investigação do Ministério Público do Rio apontam que o ex-assessor depositou 21 cheques em nome de Michelle Bolsonaro entre 2011 e 2016, totalizando R$ 72 mil. Lançamentos na conta de Márcia Aguiar, por sua vez, indicam outros R$ 17 mil em cheques para a primeira-dama.