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A guerra pela terra numa região que se valoriza continuamente parece não ter fim 04 de dezembro de 2020 | 20:33

Mesmo depois de derrotas sucessivas no STF, empresários tentam tirar agricultores no Oeste da Bahia

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Numa tentativa de ampliação de seus domínios, o ex-prefeito de Formosa do Rio Preto, Domingos Bispo, pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia que exclua alguns vizinhos da reintegração de posse de boa parte das 366 mil hectares de terra na região, que estão sendo alvo de intensa disputa judicial. Por decisão do Tribunal de Justiça, Domingos Bispo e outros agricultores reconquistaram o direito de permanecer nas propriedades. Agora, o ex-prefeito pede que apenas ele seja contemplado com ordem do Judiciário. Para ele, os demais proprietários deveriam deixar a área.

Agricultores suspeitam que, por trás da decisão de Domingos Bispo, que repentinamente se voltou contra os próprios vizinhos, estariam empresários proximos ao grupo do borracheiro José Valter Dias e do suposto cônsul da Guiné Bissau Adailton Maturino. Os empreendedores, que também querem se apossar das terras, teriam sofrido sucessivas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses. A aproximação com Domingos Bispo seria uma forma de driblar as decisões do STF, desfavoráveis a ele.

“Esse é um movimento muito perigoso. Essas pessoas estão sob investigação da Polícia Federal. O caso está no Superior Tribunal de Justiça. Manobras assim podem ter consequências penais”, disse um advogado que conhece o caso de perto. Os empresários, o suposto cônsul e Valter Dias estão no centro da Operação Faroeste, investigação sobre compra de decisões judiciais e grilagem de terras no oeste do Estado. As investigações contra eles já resultaram na abertura de processo e afastamento de quatro desembargadores, dois deles ex-presidentes do Tribunal de Justiça, e três juízes.

As suspeitas sobre o movimento articulado envolvendo o ex-prefeito de Formosa do Rio Preto surgiram depois que um dos advogados dos empresários foi escalado para atuar também na defesa de Domingos Bispo. O pedido do ex-prefeito, se atendido, abriria caminho para os empresários, mesmo depois de derrotados no STF, se apossarem futuramente das terras ocupadas por agricultores.

Uma das tentativas de exclusão dos agricultores das terras em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, teve início com um movimento patrocinado pelos empresários. Eles pediram para o STF derrubar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), favorável aos agricultores, e reativar portaria do Tribunal de Justiça da Bahia que os beneficiava e a outras pessoas ligadas ao suposto cônsul da Guiné Bissau.

Os pedidos foram rejeitados três vezes pelo STF. Depois dessas derrotas dos aliados, Domingos volta a bater na mesma tecla, desta vez na primeira instância. Num pedido protocolado na semana passada, ele pede ao Tribunal de Justiça que exclua alguns outros agricultores da posse das terras em Formosa do Rio Preto. Uma eventual saída destes agricultores, ou o enfraquecimento deles, seria a senha para o retorno dos empresários às terras.

Os ataques à posse dos agricultores têm aumentado a tensão na região, no delicado momento do plantio de soja e outras culturas. A insegurança deixa agricultores expostos à pressão de grupos que querem tomar as terras, valorizadas depois que a região se transformou num dos maiores celeiros agrícolas do Brasil.

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