Câmara aprova impeachment de Trump pela 2ª vez; decisão vai ao Senado

Por “incitar à insurreição”, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 13, o impeachment do presidente Donald Trump pela segunda vez, a uma semana do fim de seu mandato. O impeachment foi aprovado por 232 votos a favor – o mínimo era de 217 votos -, com o apoio de 10 republicanos, e 197 votos contrários (5 deputados não votaram). Esta é primeira vez da história do país que um presidente sofre dois impeachments. O primeiro foi em 2019, quando a Câmara aprovou o impeachment, mas o Senado, de maioria republicana, o absolveu, sem destituí-lo.

O processo agora segue mais uma vez para julgamento no Senado, mas o momento ainda é incerto porque a Casa ainda está em recesso. O senador Mitch McConnell, líder da maioria republicana, emitiu um comunicado no qual deixou claro que o julgamento do presidente não começará antes do dia 19, véspera da posse de Joe Biden.

“Será mais útil para a nossa nação se o Congresso e o Executivo passarem os próximos sete dias completamente focados em facilitar uma posse segura e uma transferência ordenada de poder para o próximo governo Biden”, afirmou no comunicado. McConnell disse mais cedo que ainda não tinha se decidido como irá votar sobre o impeachment do presidente, sem descartar a possibilidade de votar a favor.

É a segunda vez em menos de 13 meses que a Câmara dos Deputados, dominada pelo Partido Democrata, tenta remover Trump do cargo. Na primeira vez, o processo não avançou no Senado, que ainda é controlado por republicanos. Os democratas, porém, assumirão a maioria na terça-feira.

Em um comunicado divulgado na tarde desta quarta-feira antes da votação, Trump pediu “calma e não violência”. Segundo fontes ouvidas pela TV CNN, ele acompanhou os debates da Casa Branca.

“À luz dos relatos de mais manifestações, exorto que NÃO deve haver violência, NENHUMA violação às leis e NENHUM vandalismo de qualquer tipo. Não é isso que eu defendo e não é o que os Estados Unidos representam. Apelo a TODOS os americanos para ajudar a aliviar as tensões e acalmar os ânimos “, disse o comunicado.

‘Remédio constitucional’

Antes da votação, os deputados mantiveram um emocionalmente carregado debate. Os deputados discursam sobre a responsabilidade de Trump ao incitar uma multidão de partidários que invadiram o Capitólio. O incidente, ocorrido há uma semana, interrompeu a sessão do Congresso conduzida para confirmar a vitória de Biden nas eleições de novembro, que Trump não reconhece.

De volta a um Capitólio fortemente protegido por milhares de soldados da Guarda Nacional, democratas e republicanos trocaram argumentos sobre a eficácia de acusar o presidente e debateram o único artigo de impeachment que o acusou de “incitar a uma insurreição” que levou ao tumulto por seus apoiadores.

Considerando a invasão ao Capitólio – que resultou em cinco mortes – o um dos capítulos mais sombrios da história americana, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, da Califórnia, implorou aos colegas de ambas as partes a aprovarem o impeachment. “(Precisamos de) um remédio constitucional que garantirá que a república estará a salvo deste homem que está tão resolutamente determinado a destruir as coisas que amamos e isso nos mantém juntos”.

“Ele deve sair. Ele é um perigo claro e presente para a nação que todos nós amamos ”, disse ela, acrescentando mais tarde: “Não me dá prazer em dizer isso – parte meu coração”.

O deputado Cedric Richmond, da Louisiana, que está deixando a Câmara para servir como assessor sênior de Biden, foi mais sucinto: “Simplificando, nós avisamos.”

“Estamos debatendo esta medida histórica em uma cena de crime real e não estaríamos aqui se não fosse pelo presidente dos Estados Unidos”, disse o deputado democrata Jim McGovern, presidente da Comissão de Regras, ao abrir o debate. McGovern relembrou a invasão, afirmando ter visto no olho dos extremistas “o mal”. “Este não foi um protesto, foi uma insurreição bem organizada contra nosso país, organizada por Donald Trump”, afirmou.

Após anos de apoio quase unânime a Trump, os deputados republicanos estavam dividos hoje. A condenação mais contundente veio da deputada Liz Cheney (filha do ex-vice-presidente americano Dick Cheney), a número três do Partido Republicano na Câmara, que disse que “nunca houve uma traição maior por parte de um presidente dos Estados Unidos”. O anúncio dela deu o tom do argumento dos outros republicanos que quebraram as fileiras e se juntaram ao esforço para remover Trump do cargo.

A decisão de seguir em frente com o processo veio depois que o vice-presidente Mike Pence se recusou, na terça-feira, em uma carta enviada a Pelosi, a destituir o presidente de seus poderes usando a 25ª Emenda à Constituição. O artigo de impeachment que os democratas apresentaram na segunda-feira responsabilizou Trump por seu papel em inflamar uma multidão de seus apoiadores extremistas que invadiram o Capitólio na semana passada, deixando ao menos cinco mortos, invadindo escritórios de legisladores e roubando propriedade federal.

O artigo de impeachment também invoca a 14ª Emenda, potencialmente proibindo Trump de ocupar o cargo no futuro se ele for condenado pelo Senado. Sua ineligibilidade, porém, precisa ser aprovada em uma segunda votação no Senado, que requer apenas uma maioria simples dos votos.

O impeachment foi aprovado na Câmara com facilidade, porque o controle da Casa ainda é dos democratas. No Senado, no entanto, o processo não deve avançar. Para aprovação são necessários dois terços dos votos da casa, ou 67 senadores. Hoje, os democratas precisariam do apoio de 17 senadores republicanos. Até agora, nenhum senador do partido de Trump apoiou abertamente o impeachment, apesar de alguns defenderem sua renúncia ou afastamento.