Em manifestação interna, procurador chama críticos de Aras de “eternos candidatos” a chefe do MPF

Criticado por subprocuradores após lançar uma nota pública em que trata da legitimidade para processamento de crimes de responsabilidade contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e seu vice, Hamilton Mourão, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, tem sido defendido internamente por membros do Ministério Público Federal (MPF).

A primeira reação contrária a Aras partiu de uma nota subscrita por um grupo composto por nomes como José Adonis Callou de Araujo Sá, José Bonifácio de Andrada, Mário Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino, José Eleares Marques Teixeira e Luiza Cristina Fonseca Crischeisen.

Para o subprocurador Juliano Baiocchi Villaverde, a nota contra Aras tem tom eleitoreiro. “O que acho é que ela [a nota] se parece mais com uma verdadeira subversão de ideias desconexas, juntadas a doze mãos por seis integrantes de um órgão de direção superior da instituição, em possível violação de normas de organização interna do Ministério Público da União, que atribuem ao Procurador Geral da República e Presidente do CSMPF a atribuição de emitir pronunciamento como único legitimado a representar a instituição, conforme expresso logo no inciso I do art. 49 da LC 75”, escreveu, em um fórum interno do MPF.

Ele argumenta ainda que há na crítica ao PGR uma quebra de institucionalidade. “A organização de manifestações públicas coletivas, por integrantes de colegiados institucionais, equivaleria aos membros da mesa de uma casa legislativa, vice-presidentes e secretários, passarem por exemplo a repudiar (coletivamente, invocando sua condição de membros da mesa) as decisões do Presidente Alcolumbre ou do Presidente Maia.”

“Não está fácil participar de uma administração em que parte dos colegiados se arvoram além de sua estrita competência — sem o recatamento e o decoro público que as nossas funções nos impõem, de forma agravada pelo fato de não se limitarem a emitir opinião pessoal —, para providenciarem uma manifestação coletiva, a emular algum tipo de oficialidade ao pronunciamento. Pergunto a esses nobres colegas, sempre postulantes ao cargo de Chefe do MPU: não dá para esperar chegar a sua vez?”, questiona o subprocurador.