Trump volta a pressionar vice para reverter no Congresso resultado da eleição

A pouco mais de duas semanas de ter que deixar a Casa Branca, o presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a pressionar seu vice, Mike Pence, a reverter a vitória do democrata Joe Biden durante a sessão para certificar o resultado das eleições. O evento está marcado para esta quarta-feira (6) no Congresso americano.

“O vice-presidente tem o poder de rejeitar os delegados escolhidos de forma fraudulenta”, escreveu Trump em uma publicação no Twitter, em referência à cerimônia em que Pence, vice e presidente do Senado, terá a função de abrir os envelopes e computar os votos enviados pelos 50 estados americanos.

Não há, entretanto, nada na Constituição americana que dê ao vice-presidente o poder de desconsiderar, unilateralmente, o resultado das urnas que, neste caso, dão a vitória a Biden. O democrata obteve 306 dos 538 votos do Colégio Eleitoral, contra 232 de Trump.

O republicano, contudo, mantém a narrativa falsa de que sua derrota é resultado de uma fraude generalizada no processo eleitoral americano e se recusa a aceitar a vitória do adversário.

Ao que tudo indica, Pence não está disposto a questionar o resultado do pleito e deve seguir os procedimentos tradicionais de certificação, em que seu papel é crucial, mas praticamente cerimonial. Na última sexta-feira (1º), a Justiça rejeitou uma ação de congressistas republicanos que pressionava o vice-presidente a invalidar a vitória de Biden.

Os ritos da democracia americana atribuem ao número dois da Casa Branca a presidência da sessão conjunta entre deputados e senadores que oficializa o resultado. Caberá a Pence, portanto, a função de ler os resultados expressos nos envelopes enviados pelos estados e, se não houver contestação, contabilizá-los.

Se houver, porém, alguma oposição ao resultado oficial, Câmara e Senado terão que votar separadamente a validade da contestação, explica Felipe Loureiro, professor e coordenador do curso de relações internacionais da USP. Nesse caso, Pence teria a prerrogativa de decidir o impasse se a votação entre os senadores terminar empatada.

O que Trump espera de seu vice é que ele, unilateralmente, desconsidere resultados de estados em que Biden foi vencedor. Esta seria uma situação inédita e, de acordo com especialistas, uma explícita tentativa de golpe.

Na prática, como há maioria democrata na Câmara e, no Senado, diversos republicanos já reconheceram a vitória do Biden, as chances de que contestações sejam aprovadas nas votações nas duas Casas são praticamente nulas.