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Carlos Bolsonaro 23 de fevereiro de 2021 | 12:42

Novo procurador-geral decide controlar apurações sensíveis no MP-RJ, como as de Carlos Bolsonaro e Marielle

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O novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, decidiu controlar os desdobramentos de investigações sensíveis do Ministério Público enquanto reformula a atuação dos grupos responsáveis por conduzi-las.

Resolução do MP-RJ exige autorização expressa de Mattos para qualquer nova demanda judicial dos grupos especializados, o que inclui pedidos de prisão e oferecimento de denúncias.

A medida, que valia por apenas 15 dias, foi estendida até abril, quando o procurador-geral pretende divulgar o novo formato de atuação desses grupos.

A determinação afeta diretamente algumas das investigações mais sensíveis do órgão, como a contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), conduzido pelo Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), e o homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, tocado pelo Gaeco (Grupo de Atuação contra o Crime Organizado).

O Gaecc, inclusive, é o mais afetado neste período de transição, tendo atualmente apenas uma promotora para conduzir os casos anticorrupção —eram 22.

Em nota, o MP-RJ afirma que não tem como intenção controlar as investigações, mas dar estrutura para que os promotores naturais dos casos possam atuar. Estes não precisam de autorização do procurador-geral para as demandas judiciais.

Os grupos especializados só atuam após solicitação de auxílio do promotor natural do caso. Este membro pode tanto delegar toda a investigação ao grupo como participar dela, bem como interromper a divisão de trabalho quando julgar conveniente.

Na prática, os promotores naturais —lotados em Promotorias “comuns”— acabavam por delegar as investigações mais complexas aos grupos, que contam com uma estrutura maior e uma quantidade menor de casos. É esta atuação mais “independente” que está suspensa temporariamente pela nova resolução.

Durante o período de transição, os promotores naturais devem definir se mantém os pedidos de auxílio. Essas solicitações serão respondidas pelo gabinete do procurador-geral, e não mais pelo coordenador do grupo.

Ao anunciar a nova resolução, Mattos criticou o tamanho alcançado pelos grupos especializados na última gestão em detrimento dos promotores que atuam na ponta do órgão.

“Os Grupos de Atuação Especializada executam um bom trabalho, mas estavam crescendo demais em acervo e atribuições. Temos sete destes grupos já estruturados e, neste ritmo, teríamos no futuro quase que um novo Ministério Público dentro do MP-RJ”, afirmou Mattos em reunião do Conselho Superior do MP-RJ no último dia 11.

“Buscamos, por meio das alterações, garantir apoio ao promotor e ao procurador. Os membros que estão no front, atuando, serão objeto de muita atenção por parte da atual administração superior”, disse o procurador-geral de Justiça.

Folhapress
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