Câmara da Argentina aprova redução de imposto sobre salário

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na manhã deste domingo, 28, o projeto de reforma do imposto sobre salários, que isenta mais de 1 milhão de trabalhadores do pagamento do tributo, com o objetivo de estimular o consumo, informou a imprensa argentina. A sessão parlamentar durou mais de 20 horas. A proposta recebeu 241 votos a favor, nenhum contra e três abstenções. O projeto deve ser debatido no Senado a partir de terça-feira, conforme o Clarín.

Ainda de acordo com o jornal, a proposta apresentada pelo presidente da Câmara, Sergio Massa, eleva o piso do imposto a 150 mil pesos para os assalariados e de 6 para 8 salários mínimos para os aposentados. O benefício alcançaria 1,267 milhão de argentinos.

O segundo vice-presidente da Câmara, José Luis Gioja, disse que, se antes 1 em cada 4 trabalhadores pagava o tributo, com a mudança apenas 7% passarão a pagá-lo, de acordo com o La Nación.

Conforme o mesmo jornal, o custo fiscal da reforma foi estimado em 48 bilhões de pesos e será financiado com aumento do consumo e mais um imposto sobre empresas, que começará a ser discutido nas próximas semanas.

Dívida com o FMI

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse também neste domingo, 28, que a dívida que o governo herdou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) é impagável. “O que todos estamos dizendo é que a dívida que herdamos, nos termos em que está, é impagável, e estamos vendo como negociar com o Fundo para obter as melhores vantagens”, afirmou Fernández, em entrevista ao programa de Horacio Verbitsky na Radio Del Plata, conforme os jornais argentinos Clarín e La Nación.

O presidente ecoou o discurso da vice, Cristina Kirchner, que na quarta-feira, 24, já havia advertido o FMI de que o país “não pode pagar a dívida”. “Cristina tem razão, que chance temos de pagar US$ 18 bilhões ao Fundo no ano que vem? Nenhuma”, afirmou Fernández. “Temos dificuldade em pensar em pagar US$ 3,5 bilhões este ano.” As declarações vêm após a viagem do ministro da Economia, Martín Guzmán, na última semana, a Washington, para se encontrar com a chefe da organização, Kristalina Georgieva, a fim de tentar reestruturar a dívida de cerca de US$ 44 bilhões do país.

O presidente também elogiou na entrevista o trabalho de Guzmán. “Conseguimos fazer com que o Fundo falasse sobre o fato de que as dívidas devem ser sustentáveis, está dizendo que os países têm de se endividar e poder pagar essa dívida sem adiar o seu desenvolvimento”, disse Fernández, ressaltando que isso foi resultado das negociações entre o país e o FMI.

Após se reunir com Guzmán, a equipe do Fundo Monetário Internacional liderada por Julie Kozack, subdiretora do departamento do Hemisfério Ocidental da entidade, emitiu nota afirmando que continuará trabalhando com o país por um plano que supere problemas econômicos locais.

“As autoridades argentinas e a equipe do FMI avançaram na definição de alguns princípios-chave que poderiam sustentar um programa econômico para ajudar a enfrentar os desafios de curto e médio prazos da Argentina”, disse o FMI, na nota. “Houve consenso de que a inflação é um fenômeno multifacetado e que reduzi-la requer políticas macroeconômicas consistentes e esforços de coordenação para ajudar a ancorar as expectativas de inflação.”

O diretor do Departamento de Comunicações do FMI, Gerry Rice, afirmou que as discussões técnicas foram “construtivas”, mas não deu data para o fechamento de um acordo.

Fernandéz ressaltou ainda, na mesma entrevista, o reconhecimento do FMI sobre “as múltiplas causas” que determinam a inflação, destacando que antes o fenômeno era sempre atribuído às questões monetárias e de déficit fiscal. Fernández disse ainda que este não é um momento “de restrições de gastos para garantir equilíbrio ou superávit fiscal”.