Foto: Divulgação/AL-BA
Na imagem, o deputado estadual Fabrício Falcão, do PCdoB 08 de abril de 2021 | 09:24

Deputado do PCdoB pretende incluir Abril Indígena no calendário oficial da Bahia

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Com o objetivo de incluir no calendário oficial do Estado o mês Abril Indígena, o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei onde informa que vivem na Bahia, atualmente, mais de 37 mil indivíduos representando 16 grupos étnicos. “Somos o terceiro Estado brasileiro com maior população indígena”, garantiu.

Segundo a peça legislativa, encontram-se no Estado populações Atikum, Kaimbé, Kantaruré, Kariri-Xocó, Kiriri, Payayá, Pankararé, Pankarú, Pataxó Hãhãhãe, Pataxó, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá, Xacriabá e Xukuru-Kariri. Os povos baianos se organizam em cerca de 138 aldeias espalhadas em 33 municípios e 11 territórios de identidade, totalizando cerca de 8.769 núcleos familiares identificados.

O povo Pataxó é o maior de todos, com 3.277 famílias presentes no Extremo-Sul. Em seguida aparecem os Pataxó Hãhãhãe, com 1.114 famílias vivendo predominantemente no Sul e Extremo Sul; os Tuxá, 800 famílias, e os Pankararé 730, ambos mais presentes no Nordeste da Bahia, e os Tupinambá 693, no Litoral Sul.

“A principal demanda da população indígena em todo o Brasil e também na Bahia é demarcação de terras”, informou o deputado, ao relatar as dificuldades enfrentadas não só em relação a este tema, mas, também, quanto a uma “série de outros direitos requeridos”, como a saúde, educação indígena, segurança alimentar, assessoria técnica rural, moradia e infraestrutura, que “envolvem o pano de fundo do preconceito, da estigmatização e até da criminalização, cenário alimentado pela desinformação da opinião pública e da mídia”.

Por isso, ele considera “importante um mês para reflexão junto aos povos, para evitar o processo de violações históricas, culturais e religiosas de sua dignidade enquanto pessoas”. Seu projeto de lei, justificou Falcão, tem o objetivo de garantir no calendário oficial “a possibilidade de retratar a realidade atual dos povos indígenas no Estado da Bahia, não de um passado remoto de opressão, mas de uma história real vivida pelos povos originários sobrevivente e resistente neste Estado”.

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