Foto: Susana Vera/Reuters/Folhapress Clientes almoçam em restaurante em Madri 16 de junho de 2021 | 16:30

Europa dá a largada para plano bilionário de reconstrução pós-pandemia

Com um lançamento de títulos de dívida histórico, que levantou 20 bilhões de euros (R$ 122 bi) —primeira fatia de um pacote 39 vezes maior—, a União Europeia (UE) deu nesta quarta (16) o pontapé inicial em seu programa de recuperação da crise causada pela Covid-19.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (Executivo da UE), foi a Portugal e Espanha dar pessoalmente aos governos locais a notícia de que seus projetos de investimento e reformas foram aprovados. Na quinta, será a vez da Grécia e da Dinamarca e, na sexta, de Luxemburgo.

O esquema é uma vitória política da Comissão, que no ano passado obteve autorização dos 27 países da UE para fazer o empréstimo conjunto, tendo como base garantias de seus estados-membros e propostas de novas fontes de arrecadação.

A estratégia permite que, sob aval do conjunto de nações, países mais pobres obtenham crédito a juros mais baixos, além de verbas a fundo perdido.

A contrapartida desses recursos também fortalece politicamente o Executivo europeu: os planos apresentados precisam cumprir uma série de condições, entre elas o de destinar no mínimo 37% do valor recebido para medidas de combate à mudança climática e não menos que 20% em ações de digitalização.

Os países também precisam patrocinar reformas estruturais recomendadas pela Comissão Europeia, adotar passos práticos para reduzir disparidades de renda e desigualdade de gênero e nenhum dos programas financiados pelo dinheiro da UE pode representar risco sério aos pilares de sustentabilidade do bloco, como biodiversidade, economia circular e combate à poluição.

Na prática, portanto, a Comissão poderá influenciar as políticas orçamentárias de seus membros, além de aumentar seu controle sobre como são aplicados os recursos. “Estaremos muito vigilantes para garantir que essa implementação seja rigorosa”, afirmou Von der Leyen.

O lançamento dos títulos de dez anos, feito nesta terça, foi uma das maiores ofertas de dívida já feitas no mercado internacional e atraiu uma demanda de 142 bilhões de euros, pouco menos que os 145 bilhões de uma oferta feita em 2020 também pela UE, para financiar seu programa de proteção de empregos. Os juros ficaram abaixo de 1% (0,86%).

Segundo analistas, o resultado mostrou forte confiança do mercado de que vai receber o dinheiro de volta, além de apetite por um tipo de título raro, de classificação AAA —ou seja, baixíssimo risco. Além disso, também supre uma lacuna de mercado, segundo o fundo de investimentos escandinavo Nordea. Até então, os títulos alemães eram a referência nas emissões europeias. A nova alternativa ajuda a melhorar o funcionamento dos mercados financeiros europeus, segunda instituição escandinava.

O bloco pretende emitir ao menos mais 80 bilhões de euros neste ano. No total, os 800 bilhões de euros para financiar a retomada devem ser levantados até 2026. Somados aos cerca de 100 bilhões de euros levantados para a proteção de empregos, o montante levantado pela Comissão vai representar 5,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do bloco europeu.

Cerca de 30% da recuperação será financiada por títulos verdes, que financiam projetos ambientalmente corretos —a UE trabalha agora na estrutura desses papéis, que deve ser divulgada em setembro. Também no segundo semestre devem ser lançados títulos de curto prazo.

Os recursos dessa primeira venda vão cobrir 13% dos planos de recuperação dos países, como pré-financiamento. No caso de Portugal e Espanha, aprovados hoje, isso corresponde a 2,16 bilhões de euros e 9,04 bilhões de euros, respectivamente. Os primeiros repasses devem ocorrer entre julho e agosto, após aprovação dos 27 ministros das Finanças e Economia, no Conselho Europeu.

A Comissão também vai propor novas taxas, sobre plástico e negócios digitais, por exemplo, para dar sustentabilidade aos títulos.

Mas, para elevar a garantia de que haverá recursos suficientes para devolver os empréstimos, está passando o projeto dos Estados-membros por um crivo fiscal. No caso de Portugal, por exemplo, a meta é cumprir as barreiras de endividamento e déficit até 2025. A Espanha tem entre seus próprios programas de retomada reformas tributária, previdenciária e administrativa.

Dos 14 países que apresentaram seus planos de recuperação até agora, 5 solicitaram mais de € 150 bilhões em empréstimos.

PLANOS IBÉRICOS

O plano de recuperação de Portugal prevê um repasse de 2,7 bilhões de euros (R$ 16,5 bi) em empréstimos e 13,9 bilhões de euros (R$ 85 bi) em subvenções/doações. O espanhol prevê apenas doações, num total de 69,5 bilhões de euros (R$ 424 bi) – o governo não descarta pedir empréstimos numa segunda etapa.

De cada 100 euros recebidos, 40 serão gastos pela Espanha em projetos de combate à mudança climática. As principais áreas são mobilidade (13,2 bi de euros) e eficiência energética (7,8 bi de euros).

Portugal vai destinar 38 euros de cada 100 recebidos a medidas ambientais, também com prioridade para mobilidade, onde prevê investir quase 1 bilhão de euros. Adotar fontes de energia limpa nas indústrias deve consumir cerca de 700 milhões de euros e reformar residências para que gastem menos eletricidade, 300 milhões de euros.

Entre os programas sociais, uma das prioridades portuguesas é aumentar o número de mulheres formadas em engenharia e tecnologia, além de programas habitacionais.

Para o comissário de Economia da UE, Paolo Gentiloni, as reformas previstas por Portugal devem fortalecer sua economia e reduzir desigualdades em áreas como educação, formação profissional e saúde. Segundo estimativas da Comissão, o impacto do investimento no PIB deve ser de cerca de 1% no primeiro ano e chegar a 2,5% em 2026, sem contar o potencial das reformas estruturais previstas —que podem representar um ganho de 10% do PIB em 20 anos, segundo a Comissão.

A previsão é semelhante em relação à Espanha, com impacto de 1,4% em 2021 e 2,5% em 2024. O país prevê investimentos de 3,4 bilhões de euros na infraestrutura de turismo, uma de suas principais fontes de renda.

Inteligência artificial, redes de 5G e cibersegurança também estão nas prioridades.

No total do bloco europeu, o Fundo Monetário Internacional (FMI) calculou um impacto de no mínimo 0,75% no PIB por ano, porcentagem que pode chegar “ao dobro ou mais que isso” se as reformas forem bem feitas e o dinheiro for bem gasto.

COMO FUNCIONA A RECUPERAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

Quem financia?

A UE vai levantar no mercado até 2026 € 800 bi (valores atuais) em títulos de dívida, a maior parte de longo prazo. Serão repassados aos países-membros até € 386 bi (em valores de 2021) em empréstimos e 407,5 bi em subvenções/doações. Os € 20 bilhões levantados na terça fazem parte desse total

Quanto o país pode receber em doação?

Será levado em conta o PIB per capita, a população, o desemprego médio em cinco anos, o recuo no PIB em 2020 e a diferença acumulada do PIB no biênio 2020-2021

O que é preciso para receber recursos?

O país precisa apresentar um plano de recuperação que inclua reformas e investimentos implementados até 2026. Ao menos 14 dos 27 membros já entregaram seus projetos (o prazo é meados de 2022)

Como os planos são avaliados?

Há 11 critérios, entre eles:

– as medidas têm impacto duradouro;

– cumprem recomendações específicas feitas ao país pela Comissão

– tem marcos e metas claros e realistas que permitem monitorar o andamento das reformas e dos investimentos

– destinam ao menos 37% para combater a mudança climática e no mínimo 20% em digitalização

– não causam danos significativos a nenhum de seis princípios: mitigação das mudanças climáticas, adaptação às mudanças climáticas, recursos hídricos e marinhos, economia circular, prevenção e redução da poluição e biodiversidade

– fornecem um mecanismo adequado de controle e auditoria

O que acontece após o OK da Comissão?

O Conselho Europeu tem quatro semanas para aprovar o plano, após o que o país recebe 13% do total previsto, como pré-financiamento

Como os países recebem o resto dos recursos?

Os próximos desembolsos estão vinculados a uma avaliação sobre o uso do dinheiro recebido e o andamento dos projetos. Pode haver dois repasses por ano

E se as metas não forem cumpridas?

O pagamento será apenas parcial, e o país tem seis meses para recuperar o atraso das etapas de implantação. Caso contrário, a Comissão pode reduzir o valor total

Ana Estela de Sousa Pinto/Folhapress