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Vereadora Marta Rodrigues (PT) 09 de junho de 2021 | 17:25

Marta defende prazo maior para apresentação de emendas à LDO na CMS

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A líder da Oposição na Câmara Municipal de Salvador, Marta Rodrigues (PT), disse a este Política Livre, nesta quarta-feira (9), que defende um prazo maior que o dia 30 de junho para a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que tramita na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. A sugestão da data foi feita pelo vereador Joceval Rodrigues (Cidadania) [leia aqui], que preside da Comissão. Na terça (8), o edil disse que poderia aceitar novas emendas após o dia 30 desde que não mexerem substancialmente no texto.

“Como oposição, defendemos que o prazo para a entrega de emendas deve ser maior, com um tempo considerável após essa audiência, para que contemple a construção das emendas com mais participação popular e escuta”, salientou a vereadora petista. Ainda segundo Marta, as sugestões de emendas vêm também da população e são fundamentais para o aprimoramento da Lei Orçamentária Anual (LOA), que serve como diretriz dos investimentos na capital baiana.

Marta Rodrigues fez comentário a respeito da dificuldade de arrecadação da Prefeitura segundo o informado pelo vereador Joceval Rodrigues. “Sobre a suposta dificuldade de arrecadação da Prefeitura por causa da pandemia, temos feito diversos questionamentos sobre essa alegação na comissão de Finanças, da qual sou membra”, disse a vereadora.

Marta Rodrigues declarou que é necessário ressaltar que, em qualquer cidade, a receita própria deve ser considerada a principal fonte de recursos gerados pela máquina municipal. “Temos uma grande preocupação com o endividamento da prefeitura, além de pareceres do TCM que apontam a falta de efetividade na cobrança da dívida ativa do município”, pontuou Marta.

Davi Lemos
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