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André Porciúncula assumiu a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura em setembro de 2020 indicado por vereador Alexandre Aleluia 21 de julho de 2021 | 10:16

Sócio de Aleluia, com quem se reuniria ao som de cantos gregorianos, “Capitão Cultura” é maior opositor à Rouanet, diz jornal

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O secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, é sócio do vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) na empresa Alpen Security, que tem como atividade principal a prestação de “serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais”. A informação foi publicada na edição desta terça-feira (20) do jornal O Globo. A publicação lembrou que, em 2017, Porciúncula recebeu a Medalha Thomé de Souza por indicação do vereador, que é apontado como padrinho da indicação do capitão da Polícia Militar da Bahia para o cargo na Secretaria Especial da Cultura.

A gestão do “Capitão Cultura”, como aponta a publicação, é marcada por barrar a liberação para captação de recursos via Lei Rouanet. A criação do gargalo pode ser verificada na média de tempo entre a data de entrada e a publicação dos projetos. Este ano, ela gira em torno de 111 dias, contra 63, em 2020; 59, em 2019; e 39, em 2018. O resultado pode ter um impacto ainda maior sobre o mercado cultural em 2022, aponta O Globo. Segundo a advogada especializada no setor, Cristiane Olivieri, ouvida pela publicação, “podemos chegar a uma situação de as empresas terem recursos disponíveis para patrocínio e não ter projetos aprovados para captar”.

De acordo com O Globo, Porciúncula cultua o “belo” e diz ser essa uma característica fundamental e definidora da “arte verdadeira”. Uma das fontes dessa tese remonta ao mestre da literatura russa Fiodor Dostoiewski (1821 – 1881), autor da frase “a beleza salvará o mundo”, no livro “O Idiota” – e também a teólogos e filósofos cristãos que vêem no “belo” a manifestação do divino. À arte caberia então ser esta ponte entre Deus e os homens, assim como é a religião. Está neste arcabouço estético a justificação para a recusa à liberação de muitos projetos, dizem críticos de Porciúncula e de Mário Frias (secretário especial da Cultura).

Teria sido o ex-ator Global, cujo desconhecimento sobre Lina Bo Bardi levaram críticos a apontar sua ‘incultura’, que também batizou o policial militar como “Capitão Cultura”, segundo O Globo. De janeiro a junho deste ano, já sob a égide de Frias, foram captados R$ 229 milhões sob a legislação. No comparativo, fica abaixo do valor de 2019 (R$ 297 milhões) e de 2018 (R$ 243 milhões). Só é maior (em R$ 27 milhões) em comparação com o mesmo período de 2020, quando o mundo parou por conta pandemia, informa a publicação.

“Com a justificativa de que é preciso evitar o aumento do passivo das prestações de contas acumulado ao longo dos anos, que abarcaria mais de 15 mil análises, a pasta retém projetos que já teriam a aprovação das áreas técnicas, só dependendo da publicação no Diário Oficial para captação e execução”, aponta a matéria. Já ocorreram duas tentativas de judicializar as liberações de recursos via Rouanet, mas, em ambas feitas pela OAB, os mandados de segurança foram indeferidos.

Medo de gravações

Segundo O Globo, sons dos cantos gregorianos ouvidos no gabinete do secretário, que é também primo do cunhado do vereador baiano, serviriam para dificultar possíveis gravações de conversas, inclusive quando chega Aleluia, que foi responsável por sua indicação ao cargo.  Segundo relatos de servidores da pasta citados na matéria, “Porciuncula tem um comportamento obsessivo em relação à possibilidade de ser gravado, mandando subordinados checarem se há microfones escondidos antes de realizar reuniões”.

Na sala de Porciúncula, figuram o retrato oficial do presidente, uma reprodução da tela “A anunciação” (1472-1475), de Leonardo da Vinci, e uma miniatura da “Pietá” (1499), de Michelangelo, além de imagens de santos e anjos. Entre os livros, uma coletânea do teatro completo de Shakespeare, uma edição de “Dom Quixote”, e um exemplar de “Como a Igreja Católica construiu a civilização ocidental”, do historiador católico americano Thomas Woods Jr. (graduado em Harvard e doutor pela Columbia University).

O Globo apontou ainda a amizade de capitão da PM baiana com o deputado federal Eduardo Bolsonaro e disse que ele é “ativo nas redes sociais”. Porciuncula gosta de fazer referência a pensadores conservadores e a citações bíblicas. Além de suas convicções políticas, defende a família e critica a “narrativa” construída contra a masculinidade. Recentemente, o baiano foi criticado por elaborar relatórios “muito eruditos”.

Na última semana, nas redes sociais, ele apoiou a rejeição da Ancine a um filme sobre FHC, classificou como “censura imaginária” o veto da Funarte ao uso de incentivo no Festival de Jazz do Capão que se definiu como antifascista e compartilhou uma foto em que aparece com uma roupa de super-herói. O traje deu o mote para a matéria de O Globo.

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