28 março 2024
Seis magistrados da Bahia concorrem a duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma destinada a desembargador de Tribunal de Justiça e a outra a juiz estadual. A seleção ocorre em decorrência do iminente término do mandato dos atuais conselheiros.
Os juízes de primeiro grau Francisco de Oliveira Bispo, Gerivaldo Alves Neiva, Marcos Adriano Silva Ledo e Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer concorrem a vaga destinada a magistrados de tribunais estaduais. São 48 juízes em todo o país que disputam a vaga.
Os magistrados Baltazar Miranda Saraiva e Julio Cezar Lemos Travessa são os dois baianos que concorrem à vaga de desembargador – são 10 inscritos de todo o Brasil. Os currículos dos candidatos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte cuja data ainda será definida.
Os ministros do Supremo podem também escolher nomes que não constam da lista. O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado, havendo um segundo escrutínio com os mais votados se nenhum deles conseguir maioria absolula. Então será escolhido o que tiver maioria simples dos votos.