Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes 15 de setembro de 2021 | 16:14

Alexandre pede vista e suspende julgamento do ‘marco temporal’

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento retomado nesta quarta-feira, 15, sobre o “marco temporal” para demarcação de terras indígenas. Não há data para retomada da discussão.

Antes da interrupção, o ministro Kassio Nunes Marques votou para autorizar a aplicação da tese. Ele disse que o entendimento tem sido reiterado pela Corte nos últimos anos e que sua derrubada deve facilitar o crescimento de conflitos fundiários.

“A revisão da jurisprudência deste tribunal representaria grave risco à segurança jurídica e retorno à situação de conflito fundiário”, afirmou.

O julgamento do marco temporal entrou em sua sexta sessão. A tese funciona como uma linha de corte ao sugerir que uma terra só pode ser demarcada se ficar comprovado que os indígenas estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso seja validado pelo STF, o entendimento poderá comprometer mais de 300 processos que aguardam na fila para demarcação.

Além de Nunes Marques, apenas o ministro Edson Fachin, relator do caso, leu o voto e se manifestou contra a tese na semana passada. Ele disse que a Constituição de 1988 foi um ‘marco relevante’ no reconhecimento do direito dos indígenas à terra, mas não o primeiro, e defendeu que os direitos indígenas são reconhecidos constitucionalmente como direitos fundamentais.

Indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques adotou posicionamento semelhante ao da Advocacia-Geral da União (AGU).

Rayssa Motta/São Paulo e Wesley Galzo/Brasília, Estadão
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